Você acabou de comprar um carro e está se perguntando para que serve a vistoria anual de veículos e qual a sua real importância? Então acompanhe este artigo e entenda mais sobre o assunto.
Ter um veículo significa ter a possibilidade de ir e vir para onde quiser com mais conforto.
Porém, quando uma pessoa se torna motorista e adquire um carro, além de contar com uma série de benefícios, ela também passa a contar com uma série de deveres.
A vistoria anual de veículos é apenas um desses deveres que devem ser obrigatoriamente cumpridos, para que o motorista tenha o direito de circular com o seu veículo.
E, por mais simples que esse procedimento possa parecer para motoristas mais experientes, aqueles recém habilitados ou que acabaram de comprar um veículo podem encontrar dificuldades e ter uma série de dúvidas sobre o assunto.
Para ajudar a solucionar todas as questões sobre a vistoria anual de veículo, preparamos um artigo que explica melhor o que ela é, para que serve e como funciona.
Acompanhe e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.
O que é a vistoria anual de veículos?
Todos os anos os motoristas são obrigados a levar seus veículos ao DETRAN para que eles passem por uma vistoria veicular.
Este nada mais é do que um processo de análise do veículo, tanto no quesito documental e de identificação como no quesito funcionamento do carro.
Resumindo, a vistoria veicular é um processo de análise dos veículos que circulam pelas vias públicas, a fim de garantir a segurança dos motoristas e outras pessoas, além de garantir uma menor emissão de poluentes no meio ambiente.
A vistoria é obrigatória e está prevista no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente no artigo 22.
Ela pode ser realizada diretamente no DETRAN de cada região ou em empresas credenciadas pelo DETRAN, conhecidas como ECVs – Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular.
Para que serve a vistoria anual de veículos?
Segundo a resolução Nº 466/13 presente no artigo segundo do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, a vistoria anual de veículos serve para autenticar a identificação do veículo, a legitimidade da propriedade do bem, se ele possui todos os equipamentos de segurança obrigatórios funcionando perfeitamente, se seu funcionamento mecânico não está agredindo excessivamente o meio ambiente e se as características do veículo continuam inalteradas e de acordo com a documentação.
Além disso, o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou, em 2009, que a inspeção veicular deveria ser obrigatória em todo o país, pois, checando com frequência as falhas na manutenção, haverá menos emissão de gás carbônico, que prejudica o meio ambiente.
Foi definido que cada estado do país com frota superior a 3 milhões de veículos seria obrigado a criar o PCPV – Planos de Controle de Poluição Veicular.
Quando a vistoria anual de veículos deve ser feita?
A inspeção veicular deve ser feita 90 dias antes do licenciamento anual do veículo e, o Detran todos os anos, disponibiliza um novo calendário indicando quando deve ser feita a vistoria de cada veículo, de acordo com a placa.
Além disso, o DETRAN juntamente com o Ibama, decidem quais são os procedimentos a serem avaliados em cada um dos estados brasileiros onde os veículos circulam.
Vale mencionar que, caso o motorista não realize a vistoria anual de veículos, além dele estar cometendo uma infração gravíssima, passível de punição legal, ele ainda não conseguirá receber um novo CRV – Certificado de Registro Veicular ou simplesmente completar o licenciamento anual do veículo.
Tanto a obrigatoriedade desse procedimento como a importância dele para conseguir os demais documentos necessários para a livre circulação do veículo, estão discriminados no CTB.
No segundo caso, você pode entender melhor a necessidade da vistoria veicular para a emissão de novos documentos no artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro.
É preciso pagar para realizar a vistoria anual de veículos?
Sim, esse procedimento acontece mediante o pagamento de uma taxa, que geralmente varia entre R$ 100 e R$ 200, isso porque os DETRANS são livres para estabelecer o preço desse procedimento.
Por isso, o mais indicado é que você pesquise diretamente no órgão da sua região qual o valor a ser pago para a realização da vistoria.
É preciso dizer também que, caso o veículo seja reprovado na vistoria por algum motivo, será preciso que o motorista faça os devidos reparos necessários e realize a vistoria novamente, pagando a taxa necessária mais uma vez.
Como fazer a vistoria anual de veículos?
Para fazer a vistoria é preciso preencher o formulário RENAVAM no site do Detran de estado, depois levar os documentos necessários e o formulário preenchido ao posto do Detran para fazer a vistoria.
É preciso estar em dia com o pagamento de impostos, multas e encargos dos veículos.
O procedimento de agendamento para a vistoria anual de veículos pode variar de um DETRAN para o outro, por isso, o mais indicado é que você se informe junto ao órgão da sua região, ou diretamente nas ECV como agendar a vistoria.
Geralmente é possível realizar o agendamento online através do site, como mencionado anteriormente, mas nem todas as regiões do país contam com esse serviço.
Mas independentemente do caso, depois de preencher o formulário necessário o motorista pode escolher o melhor dia e horário para realizar a vistoria que, normalmente não leva mais que 30 minutos para ser realizada.
Como passar na vistoria anual de veículos?
Como mencionado, a vistoria avalia todos os documentos e características do veículo, funcionalidade mecânica e a presença de equipamentos obrigatórios, funcionando em perfeito estado.
A relação desses equipamentos obrigatórios pode ser encontrada no artigo primeiro da resolução Nº 14/1998 do CONTRAN.
Mas é possível adiantar que as condições dos pneus e estepe, lanternas, cinto de segurança e mais estão presentes nessa lista.
A melhor maneira de garantir que seu veículo passará na vistoria anual de veículos é levando-o a um mecânico de confiança antes de realizar o procedimento e pedindo ao profissional que analise o veículo com atenção e veja se todos os equipamentos e funcionalidades estão em dia.
Não se esqueça de contar com um profissional competente e confiável para realizar essa análise prévia.
Agora que você conhece melhor o que é a vistoria anual de veículos, para que ela serve, como ela pode ser feita e todos os demais assuntos pertinentes sobre ela.
Esperamos que não existam mais dúvidas sobre o assunto.
4 Comentários
Meu carro fez 15 anos ano passado 10/2019. Fiz vistoria. Esse ano de tenho que fazer novamente a vistoria para pegar documento.
Olá, Cleidiane!
Obrigada por comentar na Smartia.com.br!
Atenciosamente!
Solicito,por favor, orientação .
1-sobre a possibilidade de realizar a vistoria de um carro referente à 2015, em 2016, e se isso acarreta algum problema, pois não estou conseguindo marcar para esse ano.
2-Desejo também saber,se isso acarreta multa,perdendo pontos na CNH.
3-sobre um outro caso: se um condutor que tem 157 pontos indevidos na carteira nos últimos 5 anos,sendo que nos últimos 12 meses não perdeu pontos, poderá renovar a CNH normalmente.
Olá, Teresa. Sobre esse caso específico, sugerimos que entre em contato com o próprio Detran.