Cada vez mais importante entre as empresas, o seguro E&O é uma estratégia de gestão de risco eficaz, já que a cada dia os clientes, mais conscientes sobre seus direitos, não hesitam em os fazer valer.
Com a maior facilidade ao acesso de informações, as pessoas em geral se sentem mais confiantes – e com razão! – a buscarem seus direitos. Nessa luta, o código de defesa do consumidor (CDC) é um parceiro inestimável.
No âmbito das relações privadas, outra lei regula as atividades: o Código Civil (CC).
Focado em proteger as pessoas de empresas e profissionais que exerçam suas atividades de forma falha, a lei, que considera um ato ilícito causar dano, vai além, condenando o profissional a repará-lo, mesmo que às custas de seus bens pessoais (Artigos: 186, 927 e 924).
Nossas ações causam reações, sejam elas esperadas ou não. E como demonstrado no parágrafo acima, temos a responsabilidade legal de reparar os prejuízos causados.
Mas o que fazer quando o profissional é você, e o dano, ainda que imprevisto, aconteceu?
O que é o Seguro E&O
A sigla E&O quer dizer “errors and omissions” (erros e omissões), e serve para denominar o seguro de responsabilidade civil profissional. A missão principal deste tipo de seguro é dar tranquilidade ao segurado quando a ocorrência de algo inesperado.
Com o objetivo de indenizar o segurado (um profissional autônomo ou uma entidade jurídica) contra perdas e danos resultantes de erros cometidos durante o vigor da apólice, o seguro E&O é um produto que vem se popularizando cada vez mais.
Este modelo de seguro permite que as operações comerciais continuem sem a necessidade de arcar com os custos processuais e as despesas referentes a indenizações, que poderiam causar dano ao caixa da empresa.
Voltado para proteger profissionais como advogados, médicos, corretores, contadores, veterinários e empresas que prestam estes serviços, quando durante o exercício da profissão provocarem danos a terceiros, por falhas advindas de imprevistos e acidentes.
Como todos nós sabemos, imprevistos (assim como erros) acontecem – afinal, somos humanos. Mas o que fazer se em decorrência de algum destes erros, alguém for prejudicado?
Para que serve?
A cobertura contra erros e omissões pode ser contratada tanto por pessoa jurídica quanto por pessoa física.
O seguro E&O protege a empresa ou o profissional contra queixas recebidas por falhas nos serviços executados. Ao ser acionada, a seguradora indenizará o cliente pelo problema que ele enfrentou em decorrência da falha, negligência ou imperícia do profissional.
Para ficar mais claro, vamos imaginar a seguinte situação: Roberto, um engenheiro responsável e cuidadoso, estudou muito e costuma se dedicar ao exercício de sua profissão. Mas Roberto é humano.
Ao projetar o prédio X, Roberto cometeu um erro que mais tarde, ao ser constatado, tornou necessário que a construção fosse demolida. E agora?
Por causa do erro cometido, Roberto estará sujeito a enfrentar adversidades, seja um processo judicial (dependendo da gravidade da situação) ou arcar com os custos para sanar o problema.
Mas, e se Roberto estiver protegido pelo seguro E&O? Nesse caso, ele pode ficar tranquilo, pois todas as despesas decorrentes estão cobertas pela sua apólice.
Quem deve ter o seguro E&O?
Como mencionado anteriormente, o seguro E&O serve tanto para profissionais autônomos, quanto para empresas prestadoras de serviços.
Apesar de ter se consolidado principalmente em áreas como direito, saúde, engenharia, contabilidade e empresas credenciadas de vistoria (ECV), pode ser adquirido por profissionais como: auditores, dentistas, professores, profissionais de T.I. e agências de viagem.
Coberturas
Os imprevistos estão além do planejamento mais minucioso, e podem acontecer com qualquer um. Por isso, é importante contar com qualquer ajuda disponível para mitigar os seus possíveis efeitos.
A cobertura do seguro E&O abrange desde despesas extrajudiciais e judiciais até indenizações por danos sofridos.
Alguns dos itens cobertos são:
- Falhas de gestão ou supervisão;
- Perdas, furtos, roubos ou extravio de dados de clientes;
- Quebra de sigilo profissional;
- Resultados abaixo do esperado;
- Entregas com atrasos e
- Perdas financeiras, entre outros.
Esteja Preparado!
Um bom profissional sabe que as coisas nem sempre saem como o previsto. Mesmo que se tome todos os cuidados, siga todos os passos predefinidos durante a execução de uma tarefa, ainda assim, danos podem ocorrer.
Nesse momento, o seguro de responsabilidade civil (E&O) é um aliado valioso, pois garante que a pessoa que sofreu o dano seja indenizada, sem causar prejuízos financeiros ao profissional.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
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