O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro, mas é preciso verificar as regras com a seguradora. Assim, você não terá problemas futuros.

Apesar de todo mundo já ter ouvido falar em seguro auto, existem muitas dúvidas em relação a esse produto. Uma delas é se o seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro.

Esse tipo de informação é considerada um detalhe, , mas  pode fazer toda a diferença nas coberturas ofertadas ou nos direitos dos segurados.

Esse tipo de questionamento ocorre porque a  Susep regulamenta os  seguros no Brasil. Ainda assim, as seguradoras têm liberdade para determinar o funcionamento do que vendem e para estabelecer regras próprias, em alguns casos.

Isso faz com que, o que é válido em uma seguradora, nem sempre seja válido para outra. Por isso, antes de contratar uma proteção para o seu carro, o melhor é sempre pesquisar bastante.

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

Imagem: Getty

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

Nem sempre quem dirige o veículo é o dono dele. Então, surge o questionamento se o seguro pode estar em nome de terceiros. Para responder a essa pergunta, é preciso, primeiro, entender algumas situações.

Quando se fala de seguro, existem 3 figuras principais:

  • O segurado: a pessoa que vai contratar o seguro. Ela é que analisa a apólice e faz a contratação da proteção veicular.
  • O proprietário do carro: o proprietário do carro é a pessoa que tem o veículo em seu nome, registrado no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Ele pode ou não ser o segurado ou o condutor principal..
  • O condutor principal: o condutor principal é o indivíduo que passa mais tempo dirigindo o veículo. Isso  no caso de o carro ser  usado por mais de uma pessoa.

Os demais motoristas rotineiros devem ser incluídos na apólice, como condutores secundários. Você também poderá emprestar o veículo para pessoas que não estejam no contrato, desde que de forma esporádica.

Também é importante respeitar as regras da empresa. Algumas estabelecem, por exemplo, idade mínima para a condução do carro.

Caso um sinistro ocorra e o veículo esteja sob a direção de alguém que não atenda à especificação, a indenização poderá ser negada.

Considerando essas descrições, é possível perceber que o papel de cada agente do seguro  é bastante diferente. Essas figuras também não precisam ser as mesmas pessoas.

Reafirmando este aspecto, há o Decreto-Lei nº 291/2007. Ele diz: “ A obrigação de segurar impende sobre o proprietário do veículo, exceptuando -se os casos de usufruto, venda com reserva de propriedade e regime de locação financeira, em que a obrigação recai, respectivamente, sobre o usufrutuário, adquirente ou locatário”.

Isso significa que é possível que o seguro seja feito por quem não é o proprietário do veículo.

Quando o seguro pode estar no nome de outra pessoa?

Mesmo com o que explicamos anteriormente, existem uma série de normas para que o seguro seja registrado em nome de outra pessoa.

Normalmente, a principal regra para as seguradoras que aceitam o trâmite refere-se ao grau de parentesco dos indivíduos. Neste caso, a empresa determina que o segurado seja da mesma família do condutor.

Assim, é possível que o carro esteja em nome dos pais, mas que o veículo seja conduzido pelo filho. Nesse caso, para não precisar transferir o veículo, é comum que o filho seja inserido no contrato apenas como condutor.

Colocar o seguro em nome do marido, ou mesmo de um irmão, também é possível.

No entanto, existem casos um pouco mais complicados. Como quando a pessoa compra o carro, não o transfere para o seu nome e mesmo assim deseja segurá-lo.

Essa pode ser uma situação um pouco mais delicada, já que, para o contrato, é preciso que todas as partes concordem.

Ou seja, segurado, seguradora e condutor devem estar de acordo com as cláusulas do acordo. Se o ex-dono do veículo não puder oferecer o seu aval, o veículo não será segurado.

Ainda é comum que, em caso de sinistro, o segurado receba a indenização. Nessa situação, caso condutor e segurado não possuam nenhuma relação, o dono atual do veículo pode ficar no prejuízo.

O que acontece se o seguro estiver vigente?

Há também situações em a pessoa compra o carro e o transfere para o nome dela. Ainda assim, ela continua com o seguro do antigo proprietário, já que ele ainda está vigente.

Este tipo de caso é o mais complicado de todos. Afinal de contas, foi feita a troca do condutor principal e isso não foi informado à seguradora. Isso pode acarretar problemas, inclusive com a negativa de indenização.

Dessa forma, é fundamental atualizar a seguradora, mesmo que seja para continuar utilizando o seguro já vigente. Sabendo da mudança, e quem é o condutor principal, a empresa poderá indenizar o indivíduo correto.

Converse com a seguradora!

É importante lembrar que, em qualquer um dos cenários,  a aceitação do seguro fica por conta de cada seguradora. São elas que estabelecem se há a possibilidade ou não de aderir à proteção em nome de outra pessoa.

Algumas aceitam esse procedimento sem problemas. Outras, possuem total restrição, ou então regras específicas sobre o assunto.

Em todo o caso,  antes de fazer a adesão de um seguro, é importante dizer a verdade. Sobre os graus de parentesco entre os indivíduos, o número de condutores, quem são os motoristas do veículo e outros.

Caso perceba irregularidades, a empresa pode se negar a fazer a cobertura de um prejuízo futuro.

Tenho um seguro auto em nome de terceiro e a seguradora se nega a pagar a indenização. O que faço?

Um problema como o que subintitula este tópico pode acontecer quando não se estabelece muito bem as regras no momento da contratação do seguro.

apólice é o que determina os direitos e deveres dos segurados e seguradora. Por isso, nela devem estar especificadas quem são as figuras principais: seguradora, dono do carro e condutor principal.

Se isso estiver muito bem definido, muito provavelmente a seguradora não negará a indenização. Entretanto, se isso não foi conversado na contratação do produto, ou se alguma informação foi omitida,  s será mais difícil de receber a indenização.

Caso esse tipo de problema ocorra, procure o auxílio do seu corretor. Ele poderá intervir junto à seguradora e buscar a solução mais vantajosa, para ambos os lados.

Agora você já sabe: o seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro. Porém, há ressalvas, e o melhor é negociar as cláusulas diretamente com a seguradora.

Mas lembre-se: é fundamental que essa negociação ocorra no momento de assinatura do contrato. Reclamar o prejuízo após um sinistro pode não dar resultados.

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5 Comentários

  • Helenilson says:

    Bom dia,

    Vou viajar no carro do meu irmão, o carro e o seguro estão no nome dele, caso eu sofra um acidente, o seguro cobre?

    Obrigado

  • Claudia says:

    Boa tarde,

    Comprei um carro no nome de minha sogra e fiz o seguro em meu nome, sendo eu o principal condutor. Ela faleceu antes de passar para o meu nome. Caso ocorra algo com o carro, o seguro será pago a mim? Tenho até medo de andar com o carro.

    Att.

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Claudia,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Por favor, entre em contato com seu corretor para que possa ajuda-lo.

      Atenciosamente.

  • Gervasio Lourenco Pires says:

    Bom dia,

    Tenho uma Pagero que teve uma colisão com um segurado da Bradesco, deram perda total, recolheram o meu veículo, deram perda total mas não me indenizaram, disse que meu carro foi de leilões eles vendem um bem em leilão depois vieram com esta, será que está correto isso, pois sou terceiro na colisão e o cliente deles que estava errado, mesmo assim não pagou.

    Att.

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