O seguro estágio é uma forma de proteger o novo profissional contra acidentes pessoais. Entenda como ele funciona e quem deve fazer a contratação.
Os estudantes ainda estão adquirindo conhecimentos teóricos, mas, muitos desejam ingressar no mercado de trabalho para já ganhar a prática. A melhor maneira de fazer isso é por meio de um programa de estágio, assim, terá a chance de aprender e se desenvolver conforme os seus conhecimentos.
Esse novo profissional é amparado legalmente e existe a lei 11.788/2008 que determina jornada de trabalho, seguro estágio e outros direitos e deveres da pessoa.
Em relação ao seguro para estágio ainda existe muita dúvida sobre ele, por isso, fizemos esse texto para orientar.
O que é o seguro estágio?
Quando a pessoa é chamada para estagiar em uma empresa, ele terá um contrato de estágio de estabelece as regras entre as partes e uma das coisas que deve constar nesse documento é o número da apólice do seguro e p nome da seguradora.
Pode aparecer estranho em um primeiro momento, mas, a legislação exige que o novo profissional tenha essa espécie de seguro de vida.
O seguro para estágio que a lei determinada é uma espécie de seguro de vida precisa apenas oferecer coberturas apenas em caso acidentes pessoais. Porém, muitas empresas optam por disponibilizar um seguro de vida mais abrangente com coberturas adicionais.
Isso quer dizer que se o estagiário sofrer algum sinistro enquanto estiver protegido poderá contar com a indenização conforme está estipulado na apólice.
Quais são as coberturas adicionais que o estagiário pode ter se a empresa optar por elas?
Como dito o seguro para estagiário obrigatório cobre apenas acidentes pessoais, porém, se a contratante deseja pode incluir outras proteções. Algumas delas são:
- Incapacidade temporária
- Diária por Incapacidade Temporária (DIT)
- Assistência funeral
- Doença grave
- Extensão de cobertura para o cônjuge
Quem é responsável por contratar e pagar o seguro para estagiário?
A responsabilidade por esses dois pontos é da empresa que contratou o estagiário e na inexistência do seguro ela pode ser multada.
No caso do estágio ser obrigatório, ou seja, a instituição de ensino exigir o cumprimento de horas de estágio para obtenção do diploma, ela é que deverá disponibilizar o seguro. É possível que haja uma negociação entre a instituição e a empresa, nesse caso uma delas deve disponibilizar o seguro em comum acordo.
Portanto, o estagiário tem direito a essa proteção sem que precise arcar com nenhum custo.
Por que o seguro estágio é importante?
Ele garante que se o estagiário sofrer algum acidente durante a jornada de trabalho não fique desamparado e possa receber uma indenização para realizar um tratamento ou que os familiares não fiquem desamparados em caso de falecimento.
Isso também garante o cumprimento da lei e não deixa desamparado o jovem profissional que está buscando uma formação ao mesmo tempo, em que coloca os seus conhecimentos em prática.
O seguro estágio também ajuda na conscientização das empresas para que invistam em segurança e assim diminuam a quantidade de acidentes.
Existem diferentes seguradoras que disponibilizam o seguro estágio, para conhecer um pouco mais sobre elas e valores peça uma cotação ao seu corretor.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
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