Saiba o que mudou com o rol taxativo da ANS

O Rol taxativo da ANS surgiu e já tem dado o que falar. Saiba mais sobre o assunto e tire suas dúvidas sobre o que ele influencia na cobertura do plano de saúde.

Uma semana de muitas emoções no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e para os usuários de convênios médicos, isso porque agora foi instaurado o Rol Taxativo da ANS.

E se você é um usuário de planos de saúde, precisa estar por dentro do que essa nova mudança nos Rol de procedimentos da ANS irá significar para tratamentos futuros.

Saiba o que mudou com o rol taxativo da ANS

Imagem: Getty Images

Como era antes e o que é o Rol Taxativo da ANS?

Na última quarta-feira, o STJ chegou à decisão de que o Rol explicativo da ANS agora seria taxativo.

O Rol explicativo continha uma lista com uma série de procedimentos em exemplos que deveriam ser seguidos.

Caso o plano não cobrisse tais procedimentos, o paciente poderia optar por entrar na justiça, e muitas vezes o caso era ganho por ser um serviço que faria a diferença na vida das pessoas.

Enquanto o novo rol, chamado de taxativo, permite que os planos de saúde cumpram apenas o que está no Rol de procedimento e nada mais.

A pessoa que entrar na justiça acabará não ganhando a causa por conta do novo decreto. Porém, entram algumas exceções nesse meio.

Caso o paciente precise de um atendimento que não conste no Rol, terá que buscar atendimento via SUS ou particular.

Mas qual o problema do rol taxativo da ANS?

O principal problema de um Rol Taxativo é que o rol de procedimentos da ANS é muito básico, especialistas apontam que ele não acompanha muitas inovações medicinais e está desatualizado.

Ele não possui inúmeras terapias importantes como ECMO, outros procedimentos como quimioterapia oral e outros tratamentos que podem vir a salvar a vida de muitas pessoas.

E para muitas pessoas que dependem do plano de saúde isso vai ser um baque, principalmente ao se deparar com a recusa de procedimentos que podem vir a precisar.

Como saber se é uma exceção?

Como mencionado, existem algumas exceções como por exemplo, o tratamento não pode ter sido indeferido pela ANS no passado.

Inclusive, precisa existir uma comprovação de que o tratamento é eficaz e comprovado através de evidências da medicina.

Precisa existir recomendações de certos órgãos nacionais e gringos. Além disso, você pode conversar com o plano de saúde e ver se é possível que se tenha a cobertura do procedimento.

Apesar desse último não ser uma exceção e sim uma alternativa a buscar o tratamento necessário.

Quais outras mudanças ocorreram?

Além dessa mudança do rol taxativo, foi decidido que a ANS reduziria o prazo de atualização do Rol de procedimento de seis em seis meses.

Anteriormente, a atualização era feita de dois em dois anos, e quando for atualizado irão ser levados alguns pontos como análises técnicas e impactos no orçamento.

Como isso impacta os planos de saúde?

Os planos de saúde viram isso como um benefício, por que quando as pessoas entravam na justiça o plano acabava tendo um baque com despesas grandes de um procedimento que não estava previsto

E o impacto aos pacientes?

Apesar de ter um impacto positivo para os planos de saúde, essa decisão do STJ foi negativa para a grande maioria dos usuários de convênios.

Pode, inclusive, impactar a vida de milhares de brasileiros que dependem do plano de saúde e já contam com algumas restrições por conta de sessões e quantidade de tratamentos.

Por isso, essa semana em que a decisão foi tomada acabou sendo muito acalorada, diversos profissionais, personalidades conhecidas e clientes de planos de saúde ficaram indignados com o acontecimento.

Além de ficarem revoltados e discordarem do assunto, porém, é algo que parece que não será revertido.

Esse julgamento, que já estava em processo desde 2021, teve seis votos a favor do rol taxativo, desde ministros e ministras, enquanto 3 votos foram contra esse rol taxativo esperando a continuação do explicativo.

Agora você conhece quais são as mudanças que mexeram com o mercado do plano de saúde nesta semana e frustrou muitas pessoas que utilizam seus planos de saúde.

Sabendo mais sobre esse assunto, qual é a sua opinião sobre o Rol taxativo da ANS e sobre as outras mudanças que aconteceram nessa área também?

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1 comentário

  • Anete de cassia says:

    Vamos para o SUS.Se virou um abuso por parte dos planos de saúde . À Petrobras e os planos de saúde só pensam em seus próprios bolsos. Abaixo os planos de saúde.

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