Quem é o estipulante do seguro? Entenda de uma vez por todas

A figura do estipulante do seguro é algo que provoca muitas dúvidas. Neste texto, explicamos tudo o que você precisa sobre o assunto.

O estipulante do seguro é a terceira parte de uma relação entre segurado e seguradora. O número 3 em uma equação que costuma ter só dois fatores.

Você vai entender o porquê disso logo mais. Ao longo do texto, também falamos sobre as funções do estipulante de um seguro. Continue lendo!

Entenda o que é estipulante do seguro

O estipulante do seguro nada mais é do que alguém que representa um grupo de segurados perante uma seguradora. 

Normalmente, um seguro é contratado diretamente com uma seguradora. Por isso, só há dois agentes na relação: o segurado e a seguradora.

O máximo que acontece é de a relação contar com um corretor de seguros. Mas ele apenas faz a comercialização da proteção.

Mas as coisas mudam quando o objetivo é contratar um seguro coletivo. Se a proteção é coletiva, significa que ela terá um único contrato, e várias pessoas serão inseridas nesta apólice.

Se o seguro terá um único contrato, é preciso que alguém fique responsável por negociá-lo, representando todos que fazem parte do grupo. Esse é o estipulante do seguro.

Normalmente, o estipulante é um sindicado ou empresa. Mas ele também pode ser uma pessoa física.

A figura do estipulante do seguro é muito comum, principalmente, nos seguros de vida e seguros ou planos de saúde.

Quando o estipulante é um sindicato, esse sindicato negocia com a seguradora todos os termos da contratação. Então, a adesão ao serviço é disponibilizada a todos os integrantes daquela classe trabalhadora.

O mesmo vale para entidades representativas, associações, conselhos profissionais e semelhantes.

Todos os indivíduos que aderem ao contrato ficam responsáveis por quitar os valores mensalmente.

Já no caso das empresas, ela, como estipulante do seguro, contrata a proteção desejada. Então, disponibiliza o serviço aos seus funcionários, com ou sem coparticipação.

Basicamente, os valores são descontados da folha de pagamento do funcionário para pagamento à seguradora.

Apesar dos seguros saúde e de vida contarem mais com um estipulante do seguro, outras proteções também podem. Como o seguro auto, seguro viagem, de carga etc.

O que o estipulante do seguro faz?

Como dissemos, o estipulante do seguro só está presente nos planos coletivos de seguro. Ele tem várias “tarefas” a serem realizadas, o que garante a continuidade da cobertura pela seguradora. 

Abaixo, falamos dessas funções do estipulante do seguro.

1. Cotação e negociação do seguro

É o estipulante do seguro que faz toda a cotação e negociação do seguro com a operadora. Inclusive indicando as coberturas desejadas, as condições de pagamento, número de vidas que serão cobertas e mais.

Depois dessa negociação, o estipulante encaminha aos pretendentes a segurado a apólice de seguro disponibilizada. Então, com a adesão dos indivíduos, ele inclui cada um no contrato e assina a apólice.

2. Pagamento à seguradora

Também é essa figura quem recebe os valores de pagamento dos segurados e repassa à seguradora.

No caso de um sindicato, associação ou semelhante, os indivíduos pagam diretamente ao estipulante. O mesmo se esse indivíduo for uma pessoa física.

Enquanto isso, nas empresas, o valor para pagamento à seguradora é descontado diretamente da folha de pagamento do indivíduo.

3. Resolução de sinistros

Quando um sinistro coberto acontece, é papel do estipulante do seguro informar à seguradora. Ele poderá iniciar o processo de indenização e informar ao segurado quais os próximos passos.

De qualquer forma, vale dizer que também é comum que o usuário possa fazer isso sozinho. Então, é importante ter atenção aos canais de atendimento da empresa e ao que determina a apólice de seguro.

4. Atualização do contrato

Quando as informações sobre um segurado mudam, elas precisam ser atualizadas no contrato do seguro. Toda e qualquer informação.

Por exemplo: se o indivíduo mudou de casa, de cargo na empresa, se modificou o veículo (no caso do seguro auto), se foi diagnosticado com algum problema de saúde (nos seguros de vida e saúde) e assim por diante.

Todos os dados sobre o usuário influenciam diretamente no preço do seguro. Se eles não forem informados à seguradora, a empresa pode alegar fraude pelo usuário depois. O resultado seria a negativa de indenização após um sinistro.

5. Informação aos segurados

Assim como deve informar à seguradora sobre todas as mudanças e atualizações, o estipulante deve fazer isso com os segurados.

Ou seja, caso haja aumento de custos, mudança nas regras ou coberturas e mais, ele precisa informar aos indivíduos. Dessa forma, todos sempre saberão com o quê podem contar.

Quais são as diferenças entre estipulante e corretor de seguros? 

Para entender a diferença entre o estipulante e corretor de seguros, entenda que, em caso de sinistros, o corretor de seguros pode te auxiliar, caso você queira, por telefone, a longa distância. Enquanto que o estipulante do seguro precisa estar presente para assinar. 

Vale ressaltar que o estipulante está disponível para contratações realizadas por associações, sindicatos e outros tipos de seguros coletivos. É importante saber exatamente o que é estipulante do seguro para não ter dúvidas, especialmente se ocorrer algum sinistro. 

Então, agora você já sabe quem é o estipulante do seguro! Na dúvida, questione as seguradoras sobre o assunto e consulte a SUSEP.

Comprovante de vínculo com o estipulante 

No caso de um seguro auto em grupo, é essencial comprovar o vínculo que se tem com o estipulante. Somente assim é que o contrato poderá ser liberado pelas seguradoras. 

Afinal, em determinados momentos poderá ser preciso comprovar esse vínculo, que poderá ser por meio da associação a um determinado sindicato, vínculo empregatício ou outros.  

Se ainda ficou com dúvidas, fale com um corretor de seguros ou entre em contato com a seguradora. Não deixe de se atentar ao que está em sua apólice para evitar surpresas.

*Publicado em 17/09/2020 e atualizei em 29/12/2022.

Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878

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