Conforme a resolução 50/98 do Contran, a condução dos chamados ciclomotores, que são veículos como bicicletas elétricas ou com motorização à combustão, com ou sem pedais, motonetas e até mesmo motocicletas com cilindrada inferior a 50cc, é obrigatória o porte da CNH – a Carteira Nacional de Habilitação – ou uma ACC – uma Autorização de Condução para Ciclomotor -, documentos que poderão ser solicitadas em qualquer unidade de atendimento do DETRAN no Brasil ou nas cidades que possuem Circunscrição Regional de Trânsito – o CIRETRAN.
Além do que vale ressaltar que, de acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran -, artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, da motoneta, do ciclomotor, do triciclo e do quadriciclo motorizados.
Nesse contexto, ainda que sejam bem menores e bem menos potentes por desenvolverem no máximo 50 quilômetros por hora, as motocicletas de 50cc necessitam de condutores habilitados com a ACC para serem pilotadas.
Caso essa exigência seja desobedecida, a multa aplicada é de 574,62 reais, além da apreensão do veículo.
Logo, para pilotar uma 50cc, por exemplo, o condutor deverá passar pelos mesmos procedimentos obrigatórios para aquisição de habilitação que os demais condutores, são eles as aulas e testes teóricos e práticos e avaliações médica e psicológica e deverá ter no mínimo 18 anos e ser alfabetizado.
Já para motocicletas de maior potência, a necessidade é de portar a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A mesmo. Com isso, não há motos que não precisa de habilitação.
CNH para motos x ACC
Desde 2016 para poder pilotar uma moto de até 50cc é preciso ter um documento que permita essa prática, porém, ele é um pouco diferente da CNH para motos.
Se a ideia é pilotar esses veículos conhecidos como “cinquentinha” é preciso possuir pelo menos a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Esse documento é obtido junto aos Detran após a pessoa cumprir uma série de requisitos.
A ACC exige que a pessoa realize pelo menos 20 horas de aulas teóricas e 10 de prática e autoriza dirigir apelas motos de 50 cc.
Já a CNH para motos exige 45 horas de aulas teóricas e 20 de aulas práticas e autoriza a pilotar qualquer tipo de moto.
Para obter os dois documentos é necessário fazer o pagamento, e como os custos são elevados, algumas pessoas preferem obter a CNH para motos uma vez que ela é mais abrangente.
Depois de estar com o documento em mãos é possível dirigir o tipo de moto que ela autoriza, desde que se faça uso dos equipamentos de proteção como o capacete.
Um ponto importante em obter a autorização para dirigir, é que quando for contratar um seguro para moto não terá dificuldades uma vez que o condutor está regular de acordo com a legislação.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
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100 Comentários
Boa tarde, comprei uma mini moto 49cc, cuja idade recomendada é de 4anos a 10anos e peso max suportado é de 50kg e velocidade max de 45km e com limitador de velocidade, a receita federal enquadra a mini moto como brinquedo, gostaria de saber se meu filho pode usar normalmente como brinquedo ou se é considerado veiculo automotor?
Olá, Valfrido! A mini moto de 49cc geralmente é considerada um veículo automotor, sendo necessário o uso de equipamentos de segurança. Para saber mais sobre as regras e se é necessário algum documento específico, você pode consultar as leis de trânsito locais.
Atenciosamente,
Equipe Smartia.
Os motoristas de categorias “A e B” e motociclistas não fazem exame toxicológico,sera que eles não causariam acidentes, se por um acaso tenham feito uso de algum produto ilícito ou tóxico? Acho isso uma covardia!
Olá Flavio. A questão da segurança no trânsito é complexa e envolve muitas variáveis, incluindo comportamentos e fiscalização. Esperamos que no futuro, as políticas de segurança viária incluam mais medidas preventivas.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Governo lixo tudo é p gerar imposto,hoje em dia nem uma mini moto você pode dar para seu filho , governo lixo
Olá Daniel, entendemos a sua opinião. Se precisar de mais informações sobre a regulamentação de motos e a necessidade de CNH, estamos à disposição para esclarecer. Atenciosamente, Equipe Smartia
O povo tem que si manifestar e cobrar do estado principalmente no dia 3 de janeiro que é o dia internacional do deficiente.Cobrar aos direitos humanos do estado assecibidade e direito pra conduzir um veículo tanto de grade ou pequeno porte em via pública porque quem tem perna pra pedalar estão pedalando nas vias e porque um deficiente não pode usar sua moto nas vias para ir estudar,trabalhar ou ir ao medico ou supermercado? Comprar uma moto pagar mais de 10 milso pra usar dentro de casa isso é Brasil.Bando de ladrões vamos atrás dos direitos humanos e advogados em luta de nossos direitos.
Olá, Cirleide. A luta pela acessibilidade e pelos direitos das pessoas com deficiência é essencial. Esperamos que seu movimento ganhe força e que as mudanças necessárias aconteçam.
Atenciosamente,
Equipe Smartia.
Tenho carteira E e não posso pilotar uma merdinha dessa 50cc esse Brasil é um lixo
Pois é eu tenho carteira D, mais não posso pilotar uma merda dessa de 50cc, só no Brasil mesmo viu, só criam leis pra encher os cofres do governo e eles mesmo tomarem de conta do dinheiro, e ainda tem fdp dizendo Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.
Concordo plenamente. Quem pode o mais, pode o menos. Legislação pra tirar dinheiro do povo. Esse Contran é uma máfia.
então, nao e só no Brasil que tem classes de cnh, o senhor tira habilitação pra dirigir onibus e outros e que dirigir moto e seus variáveis? ajuda amigo.
O problema maior no país, é o povo comprar o produto e ter um regimento. E depois de algum tempo esse regimento ser mudado. Quem comprou motos 49cc entre 1996 e 2005, estavam livres de taxas. E informaram que somente as motos com mais de 50cc seriam taxadas.
Ficou uma dúvida entre estados quanto as cilindradas dessas pequenas motos.
Até hoje eu ando com a minha, com medo de perde-lá.
Mas os carros antigos continuam com seus cintos abdominais.
Olá, Rogério!
Obrigado por contribuir com o nosso site dando a sua opinião.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Olá, uma pessoa PcD, que só tem uma perna, e a perdeu em acidente de trânsito e tinha carteira para moto, não pode mais tirar carteira para moto e dirigir ciclomotor de 50cc?
Olá, Maria!
Obrigada pelo contato.
Você precisa entrar em contato direto com o Detran da sua região para ser atendido.
A Smartia é um site de cotação, que tem parcerias com seguradoras. Nós somos responsáveis somente pelo formulário de cotação.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
é obrigatório a ACC MAS RARAMENTE POLICIA PARA ESSES VEICULOS POIS SABEM QUE N TEM A HABILITAÇÃO DESDE QUE VC N FAZ BESTEIRA A POLICIA N VAI TE PARAR OBS DESDE QUE VC N CAI EM UMA BLITZ SE CAIR E TORCER PARA QUE O POLICIAL VAI COM SUA CARA
E se for uma moto mais com motor 4 tempo de Mobilete da alguma coisa ? E motos de 49cc
Prezado Juan,
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é obrigatório possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) para conduzir motos de até 50 cilindradas. Além disso, as motocicletas de 2 ou 3 rodas com motor de combustão interna com potência máxima de até 50cc ou com motor elétrico com potência máxima de até 4 kW são consideradas ciclomotores e exigem a ACC para condução.
Portanto, se você conduzir uma moto com motor de 4 tempos ou uma Mobilete, é necessário possuir a ACC. Em relação às motos de 49cc, elas também são consideradas ciclomotores e exigem a ACC para condução.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas. Caso tenha mais alguma pergunta, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Boa noite!!!
Tenho 16 anos. E tô querendo comprar uma pop 110i, eu posso fazer as documentações da moto sem ter perigo, de perder a moto em uma abordagem policial de rotina.
Olá, Hércules!
Pilotar moto sem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria A é considerado infração.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Olá, boa noite! Tenho minha carta B, gostaria de saber se posso pilotar esses ciclomotores ,na minha habilitação acc está com uma tarja preta?
Infelizmente não. É necessário fazer as aulas práticas em uma auto escola e realizar uma prova no Detran para que sua habilitação fique ACC/B
Olá, Glaucio Silva!
Obrigada por comentar no Smartia.com.br e contribuir com os nossos leitores!
Atenciosamente,
Equipe Smartia
É uma falta de respeito e consideração pelo cidadão brasileiro de bem. Muitas pessoas vão trabalhar a pé ou de coletivo, quando no muito, pedalar e subir várias ladeiras com mochila nas costas. Aí ao invés de se ter uma diretriz flexível a favor do cidadão, onde o mesmo, cumprindo o básico de pilotar uma mobilete 60cc de uns R$ 2.000 com capacete, respeitando o trânsito, esses inventam um monte de burocracias sem sentido, tem ciclista que dá 50km no pedal, e aí, vai ter que portar ACC ou CNH também? Uma pouca vergonha, Brasil, terra da vergonha!
Olá, Robson!
Obrigada pelo contato.
Equipe Smartia
Mas o Brasil é assim Robson , só quer sugar do Cidadão, já não basta o monte de impostos que pagamos pra enriquecer esse políticos.
Concordo plenamente Robson, isso é só roubalheira, leis só pra entrar dinheiro pra eles mesmos metet a mão, fato.
Olá, Marcos!
Obrigada por comentar no Smartia.com.br.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Isso é um roubo para pilotar uma tartaruga acc nenhum Detran vai tirar acc se for assim melhor tirar a carta de moto e já pegar uma moto. Isso aí é td besteira parar tirar dinheiro do povo.
Olá
Obrigada pelo contato.
Equipe Smartia
Olha, no meu tempo pagava-se uma taxa junto a prefeitura para emplacar bicicletas. Hoje você com carteira de motorista não pode pilotar uma cinquentinha!
vai roub……no xxxxx!
Amigo e linda e maravilhosa a lei, mas muita gente hoje, desempregada, compra uma mobilete para fazer entregas. Concordo que para evitar acidentes, mas então as bikes também não poderiam circular. Mas para que se cumpra a lei na risca, a CNH deveria custar menos, vemos uma indústria de CNH, onde ás vezes, se não molhar a mão, não passa na prova prática. Então, trabalha primeiro, arriscando ser pego como marginal, para providenciar a verba da CNH. Os que defendem a lei, convido a viver a vida de guardar a janta para almoçar no dia seguinte. Ás vezes ´é fácil teorizar.
Pois é eu tenho carteira D, mais não posso pilotar uma merda dessa de 50cc, só no Brasil mesmo viu, só criam leis pra encher os cofres do governo e eles mesmo tomarem de conta do dinheiro, e ainda tem fdp dizendo Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.
Tenho uma mobillete caloi 1996. Precisa de habilitação para conduzir
Sim, só ler a matéria!
Olá! Tenho 16 anos e estou procurando uma Shineray Cross 50cc para ir da minha casa para o meu trabalho. Preciso da ACC, certo?
Acc somente para maiores de 18 anos.
Olá!
Obrigada por comentar na Smartia!
Atenciosamente!
Toda essa situação é muito polêmica. Na minha opinião categoria A seria coisa do passado. Q garoto de 12 anos pilota uma motocicleta. A meu ver obrigatoriedade mesmo seria para categoria B. No meu caso, dirijo carro e não posso pilotar moto. Acho injusto, já que conheço as leis de trânsito. A habilidade no ciclo motor é individual, as atitudes de condução também. Entre os anos 2000 e 2003 pilotei uma Titan 0 km sem categoria A. Não me matei nem matei ninguém. A questão é dinheiro para funcionar os órgãos públicos e explorar a população. Quem pilota não é a carteira e sim o ser humano. Só precisamos ser bastante responsáveis ao pilotar. Mesmo habilitado girar cambalhota com moto de Cross é irresponsabilidade, já não concordo mesmo sendo esporte.
Tão habilidoso para moto; adicione a categoria e resolve-se o problema.
Se eu comprar uma Shineray 50c, preciso ou não ter carteira?
Olá, Marlene!
Obrigada pelo contato.
Ao pesquisar no site Doutor Multas, diz o seguinte: o CONTRAN decidiu tornar obrigatório a ACC. Portanto, em todo o Brasil, condutores das cinquentinhas precisam procurar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a fim de obter a ACC.
A Smartia atualmente é um site de cotação, que tem parcerias com seguradoras, nós somos responsáveis somente pelo formulário de cotação.
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Comprei uma 50cc. para trabalhar, pois estava horrível andar de ônibus ou a pé.
Olá, eu tenho 16 anos e quero pegar uma 49cc, eu posso pegar sem problemas?
Não. Qualquer veículo ciclomotor elétrico ou a queima de combustível, é necessário a ACC e ser maior de 18 anos. Caso vc seja pego pilotando um veículo ciclomotor sem a ACC e sendo de menor, seu veículo será conduzido ao Pátio, o proprietário da moto perderá o direito de dirigir por 6 meses e então, terá que fazer um curso de reciclagem. Traduzindo: espera fazer 18 e siga tudo certinho
Olá, Glaucio Silvia!
Obrigada por comentar na Smartia.com.br!
Atenciosamente,
Equipe Smartia
Olá,
Comprei um motor 48 cc para bicicleta, vou precisar de acc?
Att
Só se tiver manopla de acelerador. Se algum policial quiser tomar e não tiver está infringindo a lei.
Olá, Daniel!
Obrigada por comentar no Smartia.com.br e contribuir com os nossos leitores!
Atenciosamente!
Oi rapaziada, se você tem uma moto acima de 51cc, independente do modelo precisa da Acc, é só interpretação de texto, se dizem que o limite é ate 50, e você possui uma de 50cc ou menos, está tudo nos conformes, e sobre as placas não sei informar mas creio que seja a mesma coisa para as cilindradas.
Valeu
Oi,
Tenho uma 49, já passei na blits e só pediram a nota fiscal da compra da motinha.
Até
Olá,
Isso foi em SP capital?
Grato
Você tem quantos anos?
Olá, eu tenho 15 anos e tenho uma 50cc, eu preciso de ter CNH ou ACC?
Grato
Bom dia, neste país quem leva vantagem é só quem tem dinheiro.
Até mais
Olá,
Queria saber se para pilotar uma Mxf 100cc é preciso de quais materiais, fora o capacete e roupas adequadas e se posso andar em ruas da cidade ou só em trilhas.
Grata
Oi,
E se for 49 cc?
Att
Bom dia,
É uma vergonha essa nossa política, além de exigir uma autorização para pilotar uma motinha que até bicicleta desenvolve maior velocidade, se não for obedecida você paga uma multa que é um assalto e ainda tem o bem apreendido, esse é nosso país.
Att.
Bom dia,
Deveria ser liberal um veículo de baixa potência só dar pra andar por perto.
Boa noite!
O que é obrigatório para pilotar uma 50cc?
Carteira de habilitação categoria A ou ACC?
Desde já, obrigada.
Boa tarde,
Isso é besteira, esse negócio de ser obrigatório é pros políticos, ladrão e corruptos, ganhar dinheiro em cima daqueles que não tem condições financeiras de tirar a tal acc é mais dinheiro para o Detran, eu não concordo com essa lei, isso pode ser diferente se a pessoa que tiver conduzindo uma motocicleta de 49 ou 50cc se fosse de graça acc esses políticos e Detran só querem tirar dinheiro dos pobres e não ajudar, mas poderia ser diferente se o governo aprovasse um exame gratuito para tirar a tal acc para conduzir ciclomotores, um exame de psicologia, uma aula de como conduzir corretamente no trânsito para não acontecer acidentes essa é minha opinião é que tem muitos que não prestam atenção no trânsito e acabam ou se acidentando ou perdendo a motinho por qualquer coisinha, esses caras do Detran, a maioria é louco da cabeça não merecem trabalhar no Detran e a lei é muito louca também por qualquer coisinha até sem motivo estão querendo tirar do motorista de 49 cc e 50 cc.
Att.
Olá,
Nem todos os político são ladrões, assim você generaliza e acaba sendo injusto com os que procuram ser correto.
Att.
Bom dia,
Quero comprar uma Cç 49.
O que é preciso para habilita-lá, placa, capacete e outros?
Até mais.
Oi,
Moro em Guarabira Paraiba, tenho uma Bravax 50, é necessário ela estar emplacada até o próximo ano?
Obrigado
Bom dia Valmir,
Obrigada pelo contato.
Procure o órgão responsável por emplacamentos para que possa ajuda-lo.
Atenciosamente
Oi,
Minha moto 50cc está apenas emplacada, não tenho carta, moro em Guarabira,PB. Se a polícia me parar, pode prender a moto?
Obrigado
Boa tarde,
Até onde eu sei, apenas mobilete inferior à 49cc, só precisa de nota fiscal. Outros modelos de 50cc e acima, precisa de documentação igual moto normal.
Att
Bom dia,
Tenho um Traxx Star 49 cc, uso para ir ao trabalho, é necessário habilitação? Me falaram que até 49 cc não precisa, somente o uso de capacete ou roupas específicas.
Obrigado
Boa tarde,
Tenho uma Shineray 2011, está parada a muito tempo estou ajeitando ela pra eu rodar, mas não tem placa, o que eu faço?
Obrigado
Bom dia Robson,
Obrigada pela mensagem.
Por favor, procure o órgão responsável para que possam ajuda-lo.
Caso deseje fazer uma cotação de seguro, preencha o formulário em: https://www.smartia.com.br para que um de nossos corretores parceiros entre em contato com você.
Atenciosamente
Bom dia Robson,
Obrigada pelo contato.
Por favor, procure o órgão responsável por emplacamento para que possam ajuda-lo.
Caso tenha interesse em fazer uma cotação de seguro, preencha o formulário em: https://www.smartia.com.br para que um de nossos corretores parceiros entre em contato com você.
Atenciosamente
Sou ex-policial e já vi apreensão de scooters de 49cc. Mas mobilete nunca vi ser apreendida, salvo se roubada. As motonetas “gordinhas” chamam a atenção dos PMs de trânsito por suspeita de alta cilindrada, os quais costumam apreende-las. Mas mobilete também poderá apreendida, se o condutor andar na contra mão, estiver em mal estado ou conduzida perigosamente. Mas todos os ciclomotores, de todas as cilindrada e bicicletas serão apreendido se o condutor se envolver em acidente de trânsito.
Olá, precisa de habilitação pra dirigir uma 49 cc?
Obrigada
Bom dia, quero comprar uma 49 cc, preciso ser habilitado?
Obrigado
Boa noite, comprei uma moto 49 cc, preciso ter carta ?
Grato
Oi,
Tenho 72 anos e quero comprar uma moto 50 cd mais ou menos. Preciso CNH?
Obrigado
Bom dia Jorge,
Obrigada pela mensagem em nosso site.
Neste caso, como diz em nosso artigo “as motocicletas de 50cc necessitam de condutores habilitados com a ACC para serem pilotadas. Caso essa exigência seja desobedecida, a multa aplicada é de 574,62 reais, além da apreensão do veículo.”
Atenciosamente.
Bom dia,
Isso é uma vergonha 572,62 reais é um absurdo, é roubar do pobre que não tem condições de tirar essa tal acc porque a lei é assim, quem criou essa lei eu peço a Deus que tenha misericórdia porque eu sei que esse valor de multa é muito preocupante para quem não tem condições financeiras, mas prefere ter uma motinho com baixa cilindrada e velocidade.
Att.
Bom dia,
Preciso de habilitação para dirigir uma motoneta 50 cc?
Obrigada
Bom dia, eu pretendo comprar uma moto 50 cc, preciso ter CNH para conduzir a mesma?
Grato.
Bom dia,
Eu comprei uma moto Aveloz 100 cc, ela precisa de habilitação e placa?
Obrigada.
Existe 100 cc?
Oi,
Eu preciso de CNH pra pilotar minha moto Sundown 90 cc, Hunter preta.
Obrigado
Boa tarde,
Tenho um triciclo a bateria, tenho que ter habilitação?
Obrigada.
Oi, é necessário ter habilitação para dirigir Mobilete 50 cilindrada, o que é preciso para andar tranquilo?
Obrigado.
Olá,
Tu vai ter que ter a categoria (A) ou a ACC.
Att
Eu tenho habilitação categoria (D)
Eu posso dirigir moto com 50 cilindradas?
Parabéns pelas dicas, adorei a matéria.
Eu tenho uma sheneray 49cc tbem entra nessa nova lei?
Olá,
Veiculo abaixo de 50 cc não é preciso de CNH. Além do que vale ressaltar que, de acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran -, artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, da motoneta, do ciclomotor, do triciclo e do quadriciclo motorizados.
Att.
Olá,
Acabaram de levar minha Shineray bike 50, pelo simples fato que eu não tinha CNH, o policial falou que em março foi aprovado uma lei em que todas as motocicletas, motonetas, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados, necessitam de CNH e placa com numeração reconhecidas no Detran.
Att.
Boa tarde . Tenho uma dúvida quanto a permissão ACC. Tenho CNH categoria “b” , posso conduzir veículo 50 cc ?
Oi,
Não pode, a categoria B é permitido dirigir carros com até 16 passageiros.
Att
Olá,
Na categoria B, somente 8 passageiros.
Categoria D ou acima, podem 16 passageiros.
Até mais.
BOA NOITE, GOSTARIA DE COMPRAR UMA SHINERAY RETRO 50, ELA PRECISA OU NÃO TER A CARTEIRA DE MOTO !
SO TENHO CARTEIRA TIPO B
MORO EM SÃO PAULO
Olá, boa tarde, gostaria de saber se precisa de carta para 49 cc ou motocicletas.
Grata
Meu esposo está com a habilitação suspensa por um ano ele pode dirigir uma moto com menos de 50 cilindrada?
Oi, Gleice.
Pode sim! Não há mais uma exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional e até 50 cilindradas não é preciso ter habilitação.
Boa tarde. Estou com a minha CNH suspensa por um ano. Gostaria de saber se posso me habilitar a tirar a carteira ACC, simplesmente por locomoção, visto que não poderei dirigir veículos.
Fico no aguardo, obrigado.