Partilha de bens: entenda como o seguro de vida pode ser útil

Discutir a melhor forma de realizar a divisão de um patrimônio, independentemente da razão da necessidade, é sempre muito burocrática. Envolve tempo, dinheiro e levantamento de documentações para dar andamento ao processo.

Embora a partilha de bens venha normalmente atrelada com uma situação delicada para as famílias, é importante entender como os procedimentos são feitos, inclusive a utilidade do seguro de vida nesse momento.

No post de hoje, vamos te apresentar o que é a partilha de bens, seus tipos, como ela é realizada, o que é considerado na hora de efetuar este processo e se o seguro de vida entra no inventário. Continue a leitura e entenda.

O que é a partilha de bens?

A partilha de bens refere-se ao processo de divisão, distribuição de ativos ou propriedades entre duas, ou mais partes, geralmente ocorrendo em contextos legais, financeiros ou familiares. Para realizar essa divisão são avaliados alguns fatores como a quantidade de bens, quais são os herdeiros legais e, no caso de matrimônio, qual o regime de bens adotado.

Em muitos casos, a assistência de advogados ou profissionais especializados é necessária para garantir que a partilha seja feita de acordo com as leis aplicáveis e as vontades das partes envolvidas. Essas regras e regulamentos que regem a partilha de bens podem variar conforme a jurisdição e o contexto específico.

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Quais os principais motivos de partilha de bens?

A partilha de bens pode ocorrer por uma variedade de motivos, dependendo do contexto específico. Vejas os principais:

  • Divórcio: partilha dos bens adquiridos durante o casamento, incluindo propriedades, contas bancárias, veículos e outros ativos;
  • Falecimento e herança: de acordo com as disposições feitas em um testamento ou de acordo com as leis de sucessão aplicáveis;
  • Fusões e Aquisições Empresariais: ocorre quando os ativos e passivos de uma empresa são transferidos para outra;
  • Dissolução de Parcerias Comerciais: quando parceiros de negócios decidem encerrar uma parceria ou sociedade, é necessário fazer a divisão de lucros, dívidas e ativos;
  • Partilha de Propriedades Compartilhadas: quando várias pessoas compartilham a propriedade de um ativo, como uma casa, terra ou investimento;
  • Divisão de Propriedade de Investimento: para realizar lucros, liquidar investimentos ou reorganizar portfólios.
  • Reestruturação Financeira: uma pessoa/ empresa pode precisar vender ou distribuir ativos para atender a obrigações financeiras;
  • Dissolução de Uniões Não Matrimoniais: a partilha de bens em uniões não matrimoniais pode envolver questões como propriedades conjuntas e finanças compartilhadas;
  • Distribuição de Propriedades Familiares: a partilha de bens pode ser necessária quando as gerações mais jovens desejam receber sua parte da herança;
  • Reorganização de Ativos Empresariais: reorganizar ativos, vender divisões ou sair de certos setores.

A natureza da partilha pode variar amplamente, dependendo do contexto e das circunstâncias específicas envolvidas em cada situação.

Quais os tipos de divisão de bens?

Existem vários tipos de divisão de bens, e o método escolhido geralmente depende do contexto específico em que a divisão ocorre. Entenda os principais:

Divisão igualitária

Nesse método, os bens são divididos igualmente entre as partes envolvidas. Esse é um dos métodos mais simples de divisão e é frequentemente usado em contextos como heranças entre filhos ou em situações de dissolução de parcerias comerciais em que não há acordos de divisão anteriores.

Divisão proporcional

A divisão proporcional envolve a distribuição de bens com base em uma proporção pré-determinada. Pode ser usado quando as partes têm diferentes níveis de investimento ou contribuição em relação aos ativos a serem divididos.

Divisão com base no valor

Os bens são avaliados e divididos com base em seu valor de mercado atual. Isso é comum em situações de divórcio, fusões e aquisições de empresas ou partilhas de propriedades compartilhadas por investidores.

Divisão por vontade ou testamento

Em casos de heranças, a divisão é frequentemente determinada pelas disposições feitas em um testamento pelo falecido. Isso pode incluir a nomeação de beneficiários específicos e a descrição da forma como os bens devem ser divididos.

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Partilha de propriedade

Quando várias partes compartilham a propriedade de um ativo, como uma casa ou terra, a partilha de propriedade determina como os ativos podem ser utilizados e mantidos. Pode envolver a definição de direitos de voto, responsabilidades de manutenção e critérios para a venda do ativo.

Divisão de lucros e perdas em parcerias comerciais

Em contextos empresariais, a divisão de lucros e perdas entre sócios ou acionistas é uma forma comum de partilha. Geralmente é estipulado em acordos de parceria ou contratos de acionistas.

Divisão por valor justo de mercado

Em transações comerciais, como fusões e aquisições, os ativos são frequentemente divididos com base no valor justo de mercado. Isso ajuda a garantir que todas as partes envolvidas recebam uma compensação justa com base na avaliação atual dos ativos.

Divisão de tempo

Em situações em que os ativos não podem ser divididos fisicamente, como propriedades de uso comum, a divisão de tempo é usada para determinar quem tem acesso ou uso dos ativos durante períodos específicos.

Divisão em espécie

Em alguns casos, os ativos podem ser divididos fisicamente, em que cada parte recebe uma parte igual dos ativos. Isso é comum em partilhas de heranças, propriedades imobiliárias e bens tangíveis.

Divisão por escolha

Em contextos de herança ou distribuição de bens familiares, as partes podem ser autorizadas a escolher os ativos que desejam receber, desde que haja um acordo entre as partes.

Seguro de vida entra na partilha de bens?

O seguro de vida não é considerado como parte do patrimônio ou uma posse propriamente dita, por esse motivo, ele não é acrescentado ao inventário no momento em que os bens estão sendo listados.

O que o seguro de vida representa é uma indenização que seguirá os critérios do acordo firmado com a seguradora. Normalmente, quando os herdeiros são beneficiários da apólice, o valor do seguro é utilizado para abater despesas durante o processo de divisão dos bens.

O que inclui o seguro de vida?

Como dito anteriormente, o seguro de vida é uma opção para assegurar a família nos casos de falecimento. As cláusulas do que está incluído no seguro variam conforme o plano, se é um seguro com cobertura total ou parcial, e todos os pormenores que forem acordados pelo contratante e seguradora.

Num apanhado geral, este tipo de serviço cobre casos de falecimento, sejam eles por causas naturais ou por acidente, além de casos de afastamento por invalidez ou doenças que impossibilitam a pessoa de trabalhar.

A repartição de bens é um trâmite burocrático e demanda muita energia e empenho do começo ao fim. Embora seja trabalhoso, é necessário para realizar a distribuição justa do patrimônio.

Compreender seus direitos e deveres determinará a agilidade com que essa divisão será feita e maneira que os assuntos serão tratados. Por isso, esteja preparado para enfrentar este momento e sempre procure ajuda de um profissional para direcionar a situação.

Esperamos que você tenha gostado deste conteúdo. Se este artigo foi útil, talvez você aproveite nosso post sobre como fazer um seguro de vida. Continue explorando nosso blog e até a próxima.

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