Como funciona o plano de saúde sem carência

Quer ficar informado sobre os planos que não envolvem prazo de carência? Tire as suas dúvidas sobre plano de saúde sem carência com nosso artigo. 

O período de carência pode ser um grande problema para muitos contratantes de planos de saúde. Afinal, necessidades médicas não possuem data marcada. Porém, um plano de saúde sem carência é algo raro.

Acompanhe nosso artigo para saber quando a carência não é exigida nos planos de saúde.

Como funciona o plano de saúde sem carência

Imagem: Dollar

Informe-se sobre o plano de saúde sem carência

A fim de compreender como se dá o funcionamento de um plano de saúde sem carência, é necessário ter clareza sobre o que é a carência em si.

Carência aplicada ao plano de saúde: entenda o que é

Conforme dispõe a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), agência responsável por regular os planos de saúde no país, carência é o intervalo de tempo que precisa ser aguardado pelo beneficiário do plano de saúde antes que ele possa usufruir de atendimentos relacionados a um procedimento determinado.

Logo, carência é um período sem interrupções entre a contratação do plano de saúde e a data em que o mesmo poderá ser utilizado.

Lei e prazos máximos

A Lei nº 9.656/98 é a que estabelece as regras relacionadas à carência a serem cumpridas pelos planos que tiveram a contratação feita a partir de 1 de janeiro de 1999 ou que passaram por adaptações para se adequarem à legislação vigente.

Na lei, constam os seguintes prazos máximos de carência:

  • 24 horas para ocorrências de urgência e emergência;
  • 300 dias para casos de parto a termo;
  • 180 dias para os outros casos não listados acima;
  • 24 meses para lesões e doenças preexistentes à data do contrato do plano.

As doenças e lesões sobre as quais o cliente possuía ciência antes de contratar o plano são tidas como preexistentes.

A ANS deixa claro que esses intervalos de tempo são o período máximo a ser estipulado por operadoras que comercializam planos de saúde.

Dito isso, um período inferior ao estabelecido na lei pode ser oferecido pela operadora. Nesses casos, a ANS orienta que se peça um compromisso registrado por escrito comprovando a redução da carência.

As operadoras não podem estabelecer um prazo de carência maior dos que os contidos nos artigos 11 e 12 da Lei nº 9.656/98.

Plano de saúde sem carência

Dado a definição de carência, um plano de saúde sem carência possibilita o uso logo após feita a contratação. Não é necessário aguardar um período determinado para usufruir dos serviços e procedimentos.

As situações em que não é preciso cumprir o período de carência são limitadas e específicas.

A ANS informa que a carência é aplicada em planos familiares e individuais. Porém, é possível encontrar algumas operadoras que oferecem planos de saúde sem carência.

Ao buscar por essa opção, certifique-se de que a proposta realmente não possui período de carência. Recorrer a um corretor em quem confia é uma medida que evitará gastos com ofertas falsas.

Plano de saúde sem carência: quando acontece?

Os seguintes contextos, previstos por lei, não envolvem carência:

Adesão a plano coletivo empresarial

Nos casos em que:

  • o beneficiário tenha solicitado seu ingresso no plano coletivo empresarial até 30 dias depois do estabelecimento de vínculo com a empresa contratante ou da celebração contratual.
  • o plano possua 30 ao mais beneficiários.

Plano coletivo por adesão

Caso o beneficiário:

  • tenha ingressado em até 30 dias depois da celebração do contrato;
  • tenha ingressado no aniversário do contrato.

Adaptação

Beneficiários de planos anteriores ao dia 1 de janeiro de 1999 e submetidos a adaptações contratuais para se adequarem à Lei nº 9.656/1998 não precisam lidar com carências adicionais após a adaptação do contrato.

Migração

Há plano de saúde sem carência quando um beneficiário migra do plano contratado até 1  de janeiro de 1999 para outro plano da mesma operadora que já se adeque à Lei nº 9.656/1998.

Portabilidade de carência

Beneficiários que contrataram planos a partir de 2 de janeiro de 1999 podem, desde que cumpram os requisitos estipulados, contratar novo plano de outra operadora ou da mesma sem cumprir período de carência.

Portabilidade Especial

É determinada pela ANS quando uma operadora está em estado de falência. Assim, os beneficiários podem efetivar a portabilidade para outro plano livres de carência.

Portabilidade Extraordinária

Em situações excepcionais que não são cobertas pelas normas reguladoras, a ANS decreta essa modalidade de portabilidade.

Esperamos que nosso artigo tenha contribuído para ampliar seu conhecimento relativo ao plano de saúde sem carência.

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