A resposta é sim. De acordo com o CTB (Código Brasileiro de Trânsito), os ciclistas têm preferência sobre os veículos assim como os pedestres, na utilização das vias. Isto porque, o CBT estabelece uma hierarquia, em que “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.
Entretanto, isto não isenta os ciclistas de suas responsabilidades; todos devem respeitar as leis de trânsito, uma vez que a bicicleta é considerada um veículo de transporte e, por esta razão, também deve seguir a sinalização e demais exigências. Além disso, também por ser um veículo, as bicicletas devem ocupar as vias, e não calçadas destinadas aos pedestres.
Ainda segundo a lei, nas vias urbanas e rurais, os ciclistas devem utilizar ciclofaixas, ciclovias ou acostamentos. Mas, quando não houver ou não for possível, devem circular “nos bordos das pistas de rolamento [margem], no mesmo sentido da circulação regulamentada para a via, com preferência sobre os veículos automotores”. Um alerta aos ciclistas: andar na contramão é uma infração grave de trânsito.
DICA PARA OS CICLISTAS – Fique atento a conversões e cruzamentos para evitar acidentes e tente não pedalar muito próximo ao meio-fio, pois isto dificulta a visão dos motoristas. Sinalize com as mãos para comunicar grandes manobras e tome cuidado com movimentações inusitadas do dia a dia no trânsito, como crianças que podem invadir as vias ou portas de carros se abrindo.
DICA PARA OS MOTORISTAS – Lembre-se que o pedestre tem sempre a preferência; em seguida vem os ciclistas e então é a vez dos motoristas. Mantenha velocidade reduzida quando passar por ciclistas e lembre-se que, pela lei, é obrigatório manter distância lateral de 1,5 da bicicleta.