O que o DPVAT cobre?

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Descubra como funciona o DPVAT, obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil, que existe para indenizar vítimas do trânsito. Veja aqui o que o DPVAT cobre e muito mais.

Provavelmente todos os motoristas e proprietários de veículos no Brasil conhecem o DPVAT. Mas, será que todos eles sabem para que ele serve e como ele funciona? É possível que não.

As dúvidas sobre esse assunto na internet são imensas, e para explicar melhor sobre o que é, e o que o DPVAT cobre, resolvemos criar esse artigo. Um compilado das perguntas que são as mais constantes sobre o assunto, veja mais.

O que o DPVAT cobre?

O que é o DPVAT?

Antes que comecemos com as perguntas constantes sobre o que o DPVAT cobre, é interessante que expliquemos o que ele é e como ele funciona.

O DPVAT é um seguro obrigatório nacional de caráter social criado em 1974, para indenizar vítimas de trânsito, independentemente do responsável. A sigla DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestres. Ele também serve para acidentes causados por cargas de veículos terrestres e pode indenizar pessoas que sejam transportadas por veículos automotivos ou pedestres.

Como o DPVAT é utilizado pelo poder público?

Sua cobertura é nacional e seu pagamento é realizado anualmente por todos os proprietários de veículos do país.

Atualmente, 45% do valor arrecadado através do DPVAT é transferido para o Ministério da Saúde, a fim de custear os atendimentos hospitalares de vítimas em todo o Brasil. 5% do valor arrecadado é enviado para Ministério das Cidades, para ser aplicado em programas criados para a prevenção de acidentes. Os 50% restantes são direcionados para as indenizações das vítimas.

O DPVAT é atualmente administrado pela ‘Seguradora Líder-DPVAT’, responsável pelo pagamento de todas as indenizações solicitadas pelas vítimas de acidentes.

Como funciona a cobertura do DPVAT?

O DPVAT indeniza pessoas que sofreram acidentes de trânsito, como casos de morte, invalidez permanente e com despesas hospitalares. Os valores atuais dessas indenizações giram em torno de:

  • Por morte: R$ 13.500,00 pagos aos beneficiários da vítima;
  • Por invalidez: até R$ 13.500,00 para as vítimas que depois de tratadas são consideradas inválidas permanentemente. O valor da indenização irá variar de conforme a invalidez;
  • Devido a despesas hospitalares: até R$ 2.700,00.

O que não é coberto pelo DPVAT?

Acidentes ocorridos fora do território brasileiro não são cobertos pelo DPVAT, assim como multas e despesas jurídicas também não são. Prejuízos materiais como furto ou roubo, incêndios e estragos promovidos por colisões também não são cobertos.

Danos pessoais promovidos por radiação ionizante ou contaminação radioativa de qualquer espécie, seja de combustível nuclear ou resíduo de combustão nuclear.

Como funcionam as indenizações do DPVAT?

Qualquer pessoa que sofra um acidente de trânsito pode ser indenizada pelo DPVAT. Seja motorista, passageiro, pedestre ou beneficiários. E as indenizações serão pagas para cada uma das vítimas, independentemente da quantidade de vítimas envolvidas.

Os prazos para a solicitação da indenização são de 3 anos, a partir do dia do acidente, para vítimas de morte ou solicitações de reembolso de despesas hospitalares e médicas. Já para os casos de invalidez, o prazo é de 3 anos a partir do dia da confirmação da invalidez.

Para pedir a indenização pelo DPVAT basta se encaminhar para um dos postos de atendimento reconhecidos, em posse de todos os documentos necessários. É preciso que a vítima, um representante legal ou o beneficiário entre com a solicitação.

Os beneficiários que podem entrar com o pedido de indenização por morte são cônjuges, filhos e pessoas capazes de comprovar que essa morte as privou do acesso de necessidades básicas.

Perguntas constantes sobre o DPVAT

Veja a seguir as principais perguntas que recebemos sobre o que o DPVAT cobre:

  1. O DPVAT cobre danos materiais?

Não, assim como o DPVAT cobre despesas materiais de qualquer espécie. Não importa a natureza dos danos materiais, roubo, furto, colisão ou incêndio.

  1. O DPVAT cobre perda de dentes?

Sim, o DPVAT cobre dentista ou perda de dentes. Basta levar anexado aos documentos da solicitação de indenização, um relatório emitido pelo dentista informando quais foram as lesões promovidas pelo acidente, e se os dentes perdidos eram naturais ou não.

  1. O DPVAT cobre remédios?

Cobre sim, para tal é preciso apresentar as receitas e comprovantes de compra dos remédios.

  1. O DPVAT cobre danos morais?

Em alguns casos é possível a cobertura de danos morais promovidos por acidentes de trânsito. Mas, para que essa indenização seja concedida é preciso entrar com um processo judicial.

  1. O DPVAT cobre plano de saúde?

Não. O DPVAT não cobre plano de saúde, o que é possível conseguir junto ao seguro é a cobertura de tratamentos ou procedimentos médicos que o plano de saúde não cubra.

  1. O DPVAT cobre cirurgia?

Sim. O seguro cobre qualquer procedimento médico que seja necessário devido ao acidente de trânsito. Assim como o DPVAT cobre cirurgia plástica também, contanto que sejam de caráter reconstrutiva.

  1. O DPVAT cobre fisioterapia?

Sim, o DPVAT cobre fisioterapia, e quaisquer outros tratamentos que sejam necessários devido a um acidente de trânsito.

  1. O DPVAT cobre terceiros?

Sim. Aliás, ele foi criado na década de 70 exatamente para isso, para atender terceiros em acidentes de trânsito.

  1. O DPVAT cobre despesas com funeral?

Sim. O DPVAT cobre despesas com funeral, para isso é preciso apenas entrar com o pedido de ressarcimento por morte.

  1. O DPVAT cobre cadeira de rodas?

Cobre. As cadeiras de rodas são consideradas equipamentos e entram na categoria de despesas hospitalares e médicas.

  1. O DPVAT cobre escoriações?

Se elas necessitarem de tratamento médico ou intervenção hospitalar sim. As escoriações entram como despesas médicas.

  1. O DPVAT cobre fraturas?

Sim. O DPVAT cobre fraturas, atendendo despesas hospitalares e médicas assim como a de equipamentos que sejam necessários. É preciso apenas que todos os documentos referentes a fratura e seu tratamento sejam anexados e entregues no momento da solicitação do seguro.

  1. O DPVAT cobre invalidez temporária?

Não, assim como não cobre invalidez parcial, o DPVAT indeniza apenas os acidentes que promovem invalidez definitiva.

  1. O DPVAT cobre morte natural?

Não, o seguro atende apenas as vítimas fatais de acidentes de trânsito.

  1. O DPVAT cobre pedestre?

Sim. Independente do tipo de acidente de trânsito, os pedestres têm direito a serem indenizados pelo DPVAT.

  1. O DPVAT cobre incêndio?

Não, o DPVAT não cobre incêndios nem qualquer outro dano material causado em um acidente de trânsito. Assim como não cobre enchente, ou perda total do veículo. O seguro é destinado exclusivamente para a cobertura de morte, invalidez permanente e despesas médicas.

O DPVAT é um seguro de pagamento obrigatório por donos de automóveis e motos, e que a décadas vem ajudando pessoas com despesas hospitalares e médicas e indenizações. Ele é um direito de todos os brasileiros e é válido em todo o território brasileiro.

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