Como funciona o Tratado de Schengen

Vai viajar para a Europa? Então, precisa saber sobre a exigência do seguro viagem para entrada em alguns países europeus. Veja aqui como funciona o Tratado de Schengen! 

Ah, a Europa! O Velho Continente atrai milhões de turistas estrangeiros por ano. Abrigando destinos mais famosos como a Itália, Espanha e França. Assim como também a Alemanha, Bélgica e outros países que atraem a atenção dos visitantes. 

Mas o que muitos não sabem é que, para entrar em alguns países do território europeu, o turista precisa respeitar as exigências do Tratado de Schengen. 

Além de se atentar com documentações, vistos e vacinas exigidas, esse é um acordo entre alguns países da Europa que traz algumas regras para os viajantes. O Tratado tem como objetivo facilitar a entrada de visitantes do mundo todo nos países participantes. 

Como funciona o Tratado de Schengen

Imagem de Free-Photos por Pixabay

Tratado de Schengen: o que é? 

Assinado no ano de 85, em Schengen, Luxemburgo, por diversos países europeus com principal objetivo de abrir as fronteiras internas e possibilitar a livre circulação das pessoas residentes nos países que optaram pelo Tratado.

A viagem entre os países é tratada como se fosse uma viagem nacional, com as mesmas características de uma viagem de estado para estado. 

Atualmente, existem 26 países integrantes do Tratado de Schengen. Entre eles, somente três destinos europeus queridinhos pelos turistas brasileiros não integram a lista: Irlanda, Reino Unido e Croácia.  

Algumas micronações, como Vaticano, San Marino e Mônaco, não integram o Tratado, mas seguem suas regras. Já a Bulgária, o Chipre, a Romênia e a Croácia não fazem parte do acordo. 

No caso dos países não-integrantes, será necessário passar pelo departamento de imigração, mesmo se vindo de outro país integrante, assim como para sair do país. 

Diferença entre Tratado de Schengen, União Européia e Zona do Euro 

Embora possa haver confusão, os tratados e acordos europeus não necessariamente tem correlação um com o outro. O Tratado de Schengen é um documento que trata a livre circulação e abertura das fronteiras. 

A União Europeia se trata de cooperação política, econômica e social em âmbito muito mais complexo. A Zona do Euro é formada pelos países que usam o Euro como moeda oficial. 

Como o Tratado de Schengen afeta a viagem dos turistas brasileiros 

A diferença é que, ao entrar no primeiro país pertencente ao Tratado de Schengen, o turista brasileiro tem a checagem dos documentos somente no primeiro destino.

Se mudar de país durante a viagem, mas este também pertencer ao Tratado, não será necessário passar pela imigração, tendo livre circulação pelos países. 

Ao passar pela primeira fronteira, o turista receberá o Visto Schengen, garantindo o acesso livre aos outros países. Para viagens com menos de 90 dias de duração, não é necessário o visto prévio.

Esta isenção de visto exige 180 dias de intervalo entre as viagens, se o total entre as viagens for superior a 90 dias. 

As exigências para os turistas brasileiros são: 

  • Passaporte válido por até três meses depois da data de chegada, e emitido nos últimos 10 anos; 
  • Passagem de retorno para o seu país; 
  • Comprovante de hospedagem; 
  • Comprovantes financeiros, mostrando que você é capaz de se sustentar enquanto viaja; 
  • Seguro Viagem Europa, com cobertura médica de no mínimo 30 mil Euros. 
Como funciona o Tratado de Schengen

Imagem de Michelle Maria por Pixabay

Por que o seguro viagem é obrigatório? 

Esta exigência é a que mais chama atenção, por ser obrigatória. A saber turista deve ter um seguro válido pelo período da viagem e por todos os países do Tratado.

Assim sendo, com no mínimo 30 mil euros de cobertura médica. Mas, existem diversos planos de seguro viagem específicos para este caso, com a cobertura exigida pelo Tratado.

Além disso, a cobertura é válida em todos os países pertencentes ao Espaço de Schengen 

Os planos são chamados de Seguro Europa ou Seguro Schengen, evidenciando que cumprem as exigências. A apólice de contratação do seguro deve ser apresentada na imigração ao entrar o primeiro destino europeu. 

Como ficarão as viagens para a Europa a partir de 2021? 

A isenção de visto para brasileiros pretende acabar em 2021, quando uma nova medida entra em vigor, modificando as regras.

Não somente os brasileiros, mas turistas de outros 60 países deverão preencher um requerimento on-line antes de embarcar para um país pertencente ao Tratado de Schengen. 

Então, o requerimento recolherá dados pessoais do turista, além de histórico de viagens e antecedentes criminais.

A saber, o requerimento terá o custo de 7 euros, sendo isento de pagamento para menores de 18 anos e maiores de 70 anos. 

Portanto, com o requerimento, a análise de dados da segurança europeia poderá verificar se o turista é suspeito ou condenado por algum tipo de crime ou atividade terrorista. Mas, este visto gerado será válido por três anos. 

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