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O seguro garantia pode ser usado para diferentes finalidades, mas, em todos os casos visa trazer segurança para quem contrata um serviço. Veja como ele funciona.
Antigamente apenas um aperto de mão era necessário para garantir que um acordo estava fechado e que ambas as partes iriam cumprir com ele.
Os tempos mudaram e hoje não basta assinar um contrato, muitas vezes são pedidas garantias que visam assegura o cumprimento das obrigações. O seguro garantia tem exatamente essa função.
O que é o seguro garantia?
Esse é um produto ofertado pelas seguradoras para pessoas físicas e jurídicas que tem como objetivo garantir que as obrigações sejam cumpridas.
Ele pode estar relacionado aos mais diferentes itens como serviços, fornecimento, editais públicos, fabricação e outros.
Quais são os tipos de seguro garantia existentes?
- Judicial – usado quando há necessidade de um depósito em juízo por parte do tomados para o segurado.
- Licitante– usado em licitações públicas e via garantir que a empresa vencedora entregue a obra dentro do prazo e valor estipulado.
- Imobiliário – caso o construtor da obra quebre o contrato ele cobre os prejuízos
- Executante – garante a indenização quando o tomador descumpre com suas obrigações de forma decorrente em prestação de serviços e outros.
- Perfeito funcionamento – se o serviço prestado não for bem executado, apresentar falhas ou tiver necessidade de manutenção o contratante é indenizado
- Retenção de pagamentos– garante que o seguradora receba as parcelas do pagamento
- Aduaneiro – usado por empresas importadoras para garantir que as mercadorias seja liberadas, em contrapartida o seguro garante o pagamento de todos os tributos
- Ambiental – usado em obras que podem impactar o meio ambiente, ele garante a recuperação do local
- Parcelamento administrativo fiscais – garante o pagamento de saldo devedor junto à Administração Pública
Além desses é possível encontrar outras modalidades de seguro que possuem a mesma finalidades, podendo haver variação de uma seguradora para outra.
Como ele funciona?
Quem oferta o seguro garantia é uma seguradora autorizada pela SUSEP.
A pessoas que prestará, por exemplo, um serviço, nesse caso o tomador é quem deve buscar pela seguradora. Ele contratará o seguro garantia e ficará responsável pelo pagamento do prêmio, assim, se algo deixar de ser cumprido a seguradora poderá indenizar o prejudicado.
Já o seguradora, que é a pessoa que contratou o serviço terá mais tranquilidade. Isso porque se houver descumprimento pode acionar a seguradora e solicitar a indenização prevista.
Existe o pagamento de franquia para o seguro garantia?
Ele é isento do pagamento de franquia, o único valor a ser pago é o prêmio.
Ele também não pode estabelecer prazos de carência ou outros tipos de participação obrigatórias.
Quais as vantagens do seguro garantia?
- Pode ser contratado para diversas finalidades
- Não existe muita burocracia para a emissão da apólice
- É mais econômico do que um seguro fiança
- Proporciona maior credibilidade ao prestador do serviço
- Traz tranquilidade para o contratante
Portanto, se está precisando fechar um negócio como pessoa física ou jurídica pode recorrer ao seguro garantia e facilitar a transação. Converse com um corretor para encontrar o mais adequado.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
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