Buraco nas ruas: saiba como ser ressarcido dos prejuízos

Um problema comum a muitos motoristas brasileiros certamente são as condições de má conservação das vias públicas. Acompanhe esse artigo e saiba como ser ressarcido dos prejuízos caso você caia em um buraco nas ruas.

As vias públicas brasileiras infelizmente não são modelos de qualidade, em muitas cidades as reclamações de buracos e problemas nas ruas são intermináveis. E agora, com o fim do período de chuvas em todo o país, os estragos são ainda maiores.

Dirigir em muitas regiões brasileiras, é uma missão quase impossível, a cidade de São Carlos, no interior do Estado de São Paulo, por exemplo, até o ano passado contabilizava mais de 60 mil buracos e apenas 15 mil ruas. E de acordo com uma reportagem feita pelo G1 em março deste ano, o problema ainda persiste e a prefeitura local alega necessitar de R$ 100 milhões para recapear 90% das vias da cidade. Porém, enquanto esses reparos não são feitos, muitas pessoas sofrem prejuízos diariamente com a situação.

A cidade de São Carlos não é uma exceção, por isso, criamos esse artigo para mostrar a você como ser ressarcido dos prejuízos causados por buracos nas ruas. Você também conhecerá algumas dicas de como evitar cair em buracos, acompanhe.

Conheça melhor seu direito ao ressarcimento

Cair em um buraco na rua pode ser sinal de grandes prejuízos, além de perder um ou mais pneus, o motorista corre o risco de perder a roda, ou até mesmo sofrer maiores danos, inclusive físicos, dependendo do tamanho do buraco.

Isso, todo mundo sabe, o que a maior parte das pessoas desconhece é que elas possuem o direito ao ressarcimento desses danos. Uma vez que é responsabilidade do poder público municipal manter as vias da cidade em perfeitas condições, caso o cidadão sofra algum dano decorrente de má conservação desse espaço, é dever da administração pública indenizar a vítima, visto que ela foi a responsável por se omitir em seu dever.

Logo, se você sofrer algum prejuízo com buraco nas ruas, de acordo com a Código de Trânsito Brasileiro, da Constituição Federal, a prefeitura tem o dever de cobrir suas despesas.

Descubra como ser ressarcido dos prejuízos

Caso você caia num buraco nas ruas da cidade onde mora e seu veículo seja danificado, a primeira coisa a ser feita é o registro de um boletim de ocorrência. Procure tirar muitas fotos do local, do estranho no seu carro e do buraco, e não esqueça de fotografar os feridos, caso haja.

Depois de feito o B.O. o passo seguinte é entrar com uma ação judicial reparatória de indenização por danos morais e materiais, contra a prefeitura da sua cidade. E nesse caso, quanto mais informações e provas sobre a condição do asfalto, mais fácil será para que você o ressarcimento que lhe é de direito. Procure reunir reportagens que falem sobre as péssimas condições das vias e algumas testemunhas do acidente, lembre-se de recolher os dados destes, como nome, telefone e endereço.

Se houverem vítimas físicas, além das fotos é preciso anexar também um laudo médico atestando que os ferimentos foram causados pelo acidente promovido pelo buraco. Lembre-se se anexar juntamente todas as receitas médicas.

É preciso também que você tenha em mãos ao menos três orçamentos diferentes para anexar a ação. Com todos esses danos, as chances de conseguir fazer valer seus direitos são muito maiores. Não será uma ação fácil, e muito menos rápida, mas sempre vale a pena lutar por nossos direitos.

A quem devo recorrer para cobrar meu direito?

Como dito anteriormente, quando falamos de buracos em vias municipais, a responsabilidade de ressarcimento dos danos é da prefeitura. Mas, em caso o problema ocorre em uma rodovia estadual, você deverá recorrer ao governo estadual, e, se ela for federal será preciso recorrer a União. Já se o dano acontecer em uma rua de responsabilidade de uma concessionária, é junto a empresa responsável que você deve procurar seus direitos.

Se o seu problema aconteceu em uma via municipal, estadual com administrada por uma concessionária, é aconselhável que você procure o Juizado Especial Cível da sua região, eles são responsáveis por ações judiciais com valores até 40 salários mínimos.

Se o dano foi promovido em uma via federal, será preciso procurar pelo Juizado Especial Federal, que lida com ações de valores até 60 salários mínimos.

É importante dizer que em algumas prefeituras já existem departamentos responsáveis por lidar com esses tipos de situações, sem que seja necessária uma ação judicial. Geralmente conhecidos como CIA – Câmara de Indenizações Administrativas, eles contam com funcionários prontos a receber sua reclamação e verificar as provas recolhidas.

Em Porto Alegre, por exemplo, esse departamento começou a funcionar em julho de 2016, e em 1 ano de atuação recebeu 220 pedidos de indenização que, de acordo com o órgão, são julgados em aproximadamente 80 dias. Dessas solicitações, 15,96% delas eram decorrentes de danos promovidos por buraco nas ruas. E no mesmo período de 1 anos, o departamento alegou ter pago por volta de R$ 180 mil em ressarcimentos aos munícipes.

Quais são os danos que o veículo pode sofrer?

Os danos promovidos no seu veículo ao cair em um buraco dependerão do tamanho do mesmo, no entanto, os problemas mais comuns causados por buraco nas vias são:

• Pneus: dependendo do tamanho do buraco e do atrito provocado com ele, o pneu do seu carro pode furar ou rasgar.
• Suspensão: o impacto promovido pela queda pode avariar componentes do jogo de suspensão, como os amortecedores e as molas.
• Freios: os desvios bruscos e constantes dos buracos, os freios do veículo também podem sofrer danos.

Como evitar cair em um buraco nas ruas?

Dependendo da região essa pode ser uma tarefa mais difícil do que se imagina, mas, existem sim algumas dicas que podem ajudar muito na hora de evitar a cair em buracos nas ruas, elas são:

1. Mantenha-se atento

É óbvio que para dirigir é necessário ter atenção, mas, são tantas as situações que requerem nossa atenção ao volante que por vezes podemos nos esquecer de olhar com cuidado a via por onde estamos passando. Por isso, a primeira dica é, mantenha-se atento a rua por onde passa.

2. Não corra pelas ruas da cidade

Nunca dirija em alta velocidade, procure sempre se manter dentro da velocidade permitida, pois, quanto mais rápido o carro estiver, menores serão as chances de desviar do buraco.

3. Está chovendo? Ande mais devagar

Se estiver caindo uma chuva daquelas, procure reduzir o máximo possível a velocidade com que circula pelas ruas. Buracos tendem a acumular água e serem completamente cobertos pela chuva, logo, o que parece uma poça inofensiva pode ser um abismo.

4. Não viu o buraco? Não freie em cima dele

Se você se distraiu demais e viu o buraco apenas quando chegou muito perto dele, e não tem mais tempo de desviar, não freie o carro quando estiver passando por ele. Quando um veículo é freado bruscamente, sua suspensão é fechada, sob pressão, estado que a impede de absorver o impacto, podendo causar sérios danos ao jogo de suspensão do veículo.

O melhor caminho é certamente evitar cair em um buraco com seu veículo, mas, se isso vier a acontecer, agora você já sabe o que e como fazer para ser ressarcido dos prejuízos causados.