O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

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Apesar do seguro poder estar em nome de quem não é dono do carro, é preciso verificar com a seguradora para não ter problemas no futuro.

Apesar de todo mundo já ter ouvido falar em seguro auto, existem muitas dúvidas em relação a esse produto, uma delas é se seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro.

São pequenos detalhes que podem fazer toda a diferença nas coberturas ofertadas ou nos direitos dos segurados.

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

Isso ocorre porque apesar da Susep regulamentar esse tipo de serviço, as seguradoras têm liberdade para determinar o funcionamento do que vendem e estabelecer regras próprias em alguns casos.

Isso faz com que o que é válido em uma seguradora nem sempre seja válido para outra, por isso, o melhor é sempre pesquisar bastante, antes de contratar uma proteção para o seu carro.

Só que nem sempre quem dirige o veículo é o dono dele e aí fica o questionamento se o seguro pode estar em nome de terceiros.

O seguro pode estar em nome de quem não é dono do carro?

Para responder a essa pergunta, é preciso primeiro entender algumas situações.

Quando se fala de seguro existem 3 figuras principais:

Segurado: Essa é a pessoa que vai contratar o seguro. Ela é que analisa a apólice e faz a contratação da proteção veicular.

Proprietário do carro: O proprietário do carro é a pessoa que tem o veículo em seu nome. Ele pode ou não ser o condutor principal, assim como o segurado.

Condutor principal: O condutor principal é que passa mais tempo dirigindo o veículo. Mesmo que o carro seja usado por mais de uma pessoa, sempre há um que tem de ser o principal. Os demais podem e devem ser incluídos na apólice como condutores secundários.

Olhando essas descrições, é possível perceber que o papel de cada um deles é bastante diferente e essas figuras não necessariamente precisam ser as mesmas pessoas.

O Decreto-Lei nº 291/2007, diz: “a obrigação de segurar impende sobre o proprietário do veículo, excetuando-se os casos de usufruto, venda com reserva de propriedade e regime de locação financeira (…)”.

Isso significa que é possível que o seguro seja feito por quem não é o proprietário do veículo.

Mas, entenda um pouco melhor essa situação.

É possível que o carro esteja em nome dos pais, mas quem dirige é o filho. Nesse caso, para não precisar transferir o veículo é comum que se faça um seguro para o filho condutor e se mantenha o carro em nome dos pais.

Existem casos um pouco mais complicados, em que a pessoa compra o carro, não transfere para o seu nome e mesmo assim deseja segurá-lo. Essa pode ser uma situação um pouco mais delicada.

Há outra situação em que a pessoa compra o carro, transfere para o nome dela, mas continua com o seguro do antigo proprietário por ainda estar vigente.

Esse último caso é o mais complicado de todos, pois foi feita a troca do condutor principal e isso não foi informado à seguradora, o que pode acarretar problemas.

Entretanto, a aceitação do seguro fica por conta de cada seguradora. São elas que irão estabelecer se há a possibilidade ou não de aderir se ele não está em nome do dono do veículo.

Algumas aceitam esse procedimento sem problemas, outras possuem total restrição e algumas tem regras específicas.

É bastante comum as que aceitam os seguro do carro em nome de terceiros, desde que se tenha algum grau de parentesco entre o condutor e o proprietário.

Porém, antes de fazer a adesão é bom falar a verdade com a seguradora para evitar problemas no futuro.

Tenho um seguro auto em nome de terceiro e a seguradora se nega a pagar a indenização

Esse é um problema que pode acontecer quando não se estabelece muito bem as regras no momento da contratação do seguro.

A apólice é que determina os direitos e deveres dos segurados, por isso nela devem estar especificadas quem são as figuras principais: seguradora, dono do carro e condutor principal.

Se isso estiver muito bem definido, muito provavelmente a seguradora não irá negar a indenização. Entretanto, se isso não foi conversado na contratação do produto ou se foi omitida alguma informação, então realmente fica mais difícil de receber a indenização.

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2 Comentários

  • Gervasio Lourenco Pires says:

    Bom dia,

    Tenho uma Pagero que teve uma colisão com um segurado da Bradesco, deram perda total, recolheram o meu veículo, deram perda total mas não me indenizaram, disse que meu carro foi de leilões eles vendem um bem em leilão depois vieram com esta, será que está correto isso, pois sou terceiro na colisão e o cliente deles que estava errado, mesmo assim não pagou.

    Att.

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