A partir de quantas cilindradas é exigido CNH para motos?

A partir de quantas cilindradas é exigido CNH para motos?

Conforme a resolução 50/98 do Contran, a condução dos chamados ciclomotores, que são veículos como bicicletas elétricas ou com motorização à combustão, com ou sem pedais, motonetas e até mesmo motocicletas com cilindrada inferior a 50cc, é obrigatória o porte da CNH – a Carteira Nacional de Habilitação – ou uma ACC – uma Autorização de Condução para Ciclomotor -, documentos que poderão ser solicitadas em qualquer unidade de atendimento do DETRAN no Brasil ou nas cidades que possuem Circunscrição Regional de Trânsito – o CIRETRAN.

Além do que vale ressaltar que, de acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran -, artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, da motoneta, do ciclomotor, do triciclo e do quadriciclo motorizados.

Nesse contexto, ainda que sejam bem menores e bem menos potentes por desenvolverem no máximo 50 quilômetros por hora, as motocicletas de 50cc necessitam de condutores habilitados com a ACC para serem pilotadas. Caso essa exigência seja desobedecida, a multa aplicada é de 574,62 reais, além da apreensão do veículo.

Logo, para pilotar uma 50cc, por exemplo, o condutor deverá passar pelos mesmos procedimentos obrigatórios para aquisição de habilitação que os demais condutores, são eles as aulas e testes teóricos e práticos e avaliações médica e psicológica e deverá ter no mínimo 18 anos e ser alfabetizado. Já para motocicletas de maior potência, a necessidade é de portar a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A mesmo.

32 Comentários

  • Valéria says:

    Boa noite!
    O que é obrigatório para pilotar uma 50cc?
    Carteira de habilitação categoria A ou ACC?

    Desde já, obrigada.

  • Cristian Medeiros da Silva says:

    Boa tarde,

    Isso é besteira, esse negócio de ser obrigatório é pros políticos, ladrão e corruptos, ganhar dinheiro em cima daqueles que não tem condições financeiras de tirar a tal acc é mais dinheiro para o Detran, eu não concordo com essa lei, isso pode ser diferente se a pessoa que tiver conduzindo uma motocicleta de 49 ou 50cc se fosse de graça acc esses políticos e Detran só querem tirar dinheiro dos pobres e não ajudar, mas poderia ser diferente se o governo aprovasse um exame gratuito para tirar a tal acc para conduzir ciclomotores, um exame de psicologia, uma aula de como conduzir corretamente no trânsito para não acontecer acidentes essa é minha opinião é que tem muitos que não prestam atenção no trânsito e acabam ou se acidentando ou perdendo a motinho por qualquer coisinha, esses caras do Detran, a maioria é louco da cabeça não merecem trabalhar no Detran e a lei é muito louca também por qualquer coisinha até sem motivo estão querendo tirar do motorista de 49 cc e 50 cc.

    Att.

  • Tania says:

    Bom dia,

    Quero comprar uma Cç 49.
    O que é preciso para habilita-lá, placa, capacete e outros?

    Até mais.

  • Valmir da Silva Rodrigues says:

    Oi,

    Moro em Guarabira Paraiba, tenho uma Bravax 50, é necessário ela estar emplacada até o próximo ano?

    Obrigado

  • Alexandre says:

    Bom dia,

    Tenho um Traxx Star 49 cc, uso para ir ao trabalho, é necessário habilitação? Me falaram que até 49 cc não precisa, somente o uso de capacete ou roupas específicas.

    Obrigado

  • Robson Reis says:

    Boa tarde,

    Tenho uma Shineray 2011, está parada a muito tempo estou ajeitando ela pra eu rodar, mas não tem placa, o que eu faço?

    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Robson,

      Obrigada pela mensagem.
      Por favor, procure o órgão responsável para que possam ajuda-lo.

      Caso deseje fazer uma cotação de seguro, preencha o formulário em: https://www.smartia.com.br para que um de nossos corretores parceiros entre em contato com você.

      Atenciosamente

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Robson,

      Obrigada pelo contato.
      Por favor, procure o órgão responsável por emplacamento para que possam ajuda-lo.

      Caso tenha interesse em fazer uma cotação de seguro, preencha o formulário em: https://www.smartia.com.br para que um de nossos corretores parceiros entre em contato com você.

      Atenciosamente

  • Jessica says:

    Olá, precisa de habilitação pra dirigir uma 49 cc?

    Obrigada

  • Enio Ricardo da Costa Silva says:

    Bom dia, quero comprar uma 49 cc, preciso ser habilitado?

    Obrigado

  • Eliseu says:

    Boa noite, comprei uma moto 49 cc, preciso ter carta ?

    Grato

  • Jorge de Castro Nascimento says:

    Oi,

    Tenho 72 anos e quero comprar uma moto 50 cd mais ou menos. Preciso CNH?

    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Bom dia Jorge,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Neste caso, como diz em nosso artigo “as motocicletas de 50cc necessitam de condutores habilitados com a ACC para serem pilotadas. Caso essa exigência seja desobedecida, a multa aplicada é de 574,62 reais, além da apreensão do veículo.”

      Atenciosamente.

      • Cristian Medeiros da Silva says:

        Bom dia,

        Isso é uma vergonha 572,62 reais é um absurdo, é roubar do pobre que não tem condições de tirar essa tal acc porque a lei é assim, quem criou essa lei eu peço a Deus que tenha misericórdia porque eu sei que esse valor de multa é muito preocupante para quem não tem condições financeiras, mas prefere ter uma motinho com baixa cilindrada e velocidade.

        Att.

  • Rosana says:

    Bom dia,

    Preciso de habilitação para dirigir uma motoneta 50 cc?

    Obrigada

  • Roberto Rufino says:

    Bom dia, eu pretendo comprar uma moto 50 cc, preciso ter CNH para conduzir a mesma?

    Grato.

  • Leticia Rufino says:

    Bom dia,

    Eu comprei uma moto Aveloz 100 cc, ela precisa de habilitação e placa?

    Obrigada.

  • Gabriel says:

    Oi,

    Eu preciso de CNH pra pilotar minha moto Sundown 90 cc, Hunter preta.

    Obrigado

  • Thereza Cristina Bastos Dias says:

    Boa tarde,

    Tenho um triciclo a bateria, tenho que ter habilitação?

    Obrigada.

  • Fabiano says:

    Oi, é necessário ter habilitação para dirigir Mobilete 50 cilindrada, o que é preciso para andar tranquilo?

    Obrigado.

  • AvA Gardner says:

    Eu tenho habilitação categoria (D)
    Eu posso dirigir moto com 50 cilindradas?

  • William says:

    Parabéns pelas dicas, adorei a matéria.

  • Pablo says:

    Eu tenho uma sheneray 49cc tbem entra nessa nova lei?

    • Julio Cesar Victório says:

      Olá,

      Veiculo abaixo de 50 cc não é preciso de CNH. Além do que vale ressaltar que, de acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran -, artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, da motoneta, do ciclomotor, do triciclo e do quadriciclo motorizados.

      Att.

      • Caio Henrik says:

        Olá,
        Acabaram de levar minha Shineray bike 50, pelo simples fato que eu não tinha CNH, o policial falou que em março foi aprovado uma lei em que todas as motocicletas, motonetas, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados, necessitam de CNH e placa com numeração reconhecidas no Detran.

        Att.

  • CRISTIANO CAMPOS says:

    Boa tarde . Tenho uma dúvida quanto a permissão ACC. Tenho CNH categoria “b” , posso conduzir veículo 50 cc ?

  • BETANIA says:

    BOA NOITE, GOSTARIA DE COMPRAR UMA SHINERAY RETRO 50, ELA PRECISA OU NÃO TER A CARTEIRA DE MOTO !
    SO TENHO CARTEIRA TIPO B
    MORO EM SÃO PAULO

  • Gleice says:

    Meu esposo está com a habilitação suspensa por um ano ele pode dirigir uma moto com menos de 50 cilindrada?

    • Tatiana Oliveira says:

      Oi, Gleice.
      Pode sim! Não há mais uma exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional e até 50 cilindradas não é preciso ter habilitação.

  • Leonardo says:

    Boa tarde. Estou com a minha CNH suspensa por um ano. Gostaria de saber se posso me habilitar a tirar a carteira ACC, simplesmente por locomoção, visto que não poderei dirigir veículos.
    Fico no aguardo, obrigado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *