DPVAT é um seguro que deve ser pago anualmente, e é um velho conhecido dos motoristas. Mas você sabe o que é DPVAT? E para que ele serve?
DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), foi criado por uma lei em 1974, e para ter o direito de usá-lo, é preciso entender exatamente para que serve. O seguro funciona para cobrir os gastos que vítimas de acidentes de trânsito envolvendo carros e motocicletas tenham, por meio de uma cobertura especial que possibilita a indenização em caso de morte ou invalidez permanente, bem como reembolso quando as despesas médicas forem comprovadas.
Um veículo que não está em dia com o seguro DPVAT não gera multas nem encargos. Mas ele estará circulando sem licença, em desconformidade com a legislação, podendo ser apreendido. Caso o motorista se envolva em algum acidente ele não terá direito à cobertura e ainda deverá pagar as indenizações que as vítimas tiverem direito a receber.
Para os motoristas que devem pagar o seguro, a sua vigência é de um ano e o pagamento acontece a cada início de ano. Caso você adquira um carro em julho, deverá pagar somente metade do valor do seguro, correspondente aos 6 meses até o início do próximo ano. O valor pode ser pago à vista ou parcelado. Para o ano de 2011 os valores do seguro DPVAT foram os seguintes:
- Automóveis particulares – R$ 105,65
- Táxis e carros de aluguel – R$ 105,65
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – R$ 396,49
- Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares – R$ 292,01
- Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo pick up de até 1.500 quilos de carga, caminhões e outros veículos – R$ 110,38
A data de vencimento do DPVAT varia em cada estado, e a consulta deve ser feita no site do DETRAN do seu estado.