Vantagens para taxistas na hora de trocar de carro

Você é um taxista ou está pensando em se tornar, e quer saber mais sobre as possíveis vantagens que terá quando trocar de carro for preciso? Então leia esse artigo até o final e descubra mais sobre o assunto.

Com a isenção de IPI para taxistas, ficou mais fácil trocar o automóvel de trabalho. Cobrado pelo Governo Federal, o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, é um tributo onde o consumidor comum paga entre 7 e 25% do valor do veículo, de acordo com o modelo e a potência.

No entanto, os taxistas têm direito de obter um documento chamado a Carta de isenção do IPI, que lhes garante a isenção do imposto na hora de adquirir ou trocar de automóvel.

Neste artigo explicaremos melhor como esse direito funciona e quais são outras possíveis vantagens para essa classe trabalhadora, acompanhe.

Vantagens para taxistas na hora de trocar de carro

Quem tem direito a isenção desses impostos?

Os taxistas regularizados podem conseguir não apenas a isenção do IPI como também descontos em impostos como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

As isenções e descontos acontecem de acordo com a sua situação de trabalho e tempo de serviço de cada profissional. São eles:

Taxista Padrão

O profissional que possui o carro e o alvará em seu nome por um período superior a um ano, tem direito de Isenção de IPI e ICMS. Para garantir este benefício, caso tenha recebido descontos na última aquisição, o taxista deverá:

  • Providenciar as Cartas de IPI e ICMS
  • Ter as contribuições junto ao INSS em dia e apresentar os documentos e notas fiscais do carro
  • É importante que o alvará não tenha a participação de um coproprietário.

Taxista com o alvará recente

A partir do momento em que o profissional emitiu o alvará em seu nome, ele já tem o direito à isenção de IPI. Os taxistas com menos de um ano de atividade não conseguem a isenção do ICMS.

Para conseguir a isenção do Estado de São Paulo, o motorista deve ter o alvará em seu nome há, pelo menos, um ano.

Todos os profissionais

Independentemente do tempo de profissão, os taxistas recebem desconto concedido pela própria montadora, que reconhece a importância do profissional como agentes de divulgação de seus produtos.

Afinal, a corrida de táxi é um Test Drive de conforto e qualidade para o passageiro. Por isso, a categoria recebe um desconto que varia entre 11 a 18% do valor do veículo, de acordo com política do fabricante e concessionária.

A isenção de IPI também vale para portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas. Neste caso, a compra pode ser feita diretamente ou por representante legal.

Como garantir o desconto desses impostos?

O primeiro passo para garantir estes descontos, é solicitar junto a prefeitura de sua cidade uma declaração comprobatória de taxista.

Esse documento é necessário para provar que o motorista está em pleno exercício de sua função, dentro das legalidades exigidas.

Feito isso, o passo seguinte é acessar a ferramenta online disponibilizada pela Receita federal desde julho de 2017 para solicitar a isenção de impostos como IPI e IOF.

O recurso chamado de SISEN – Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF, está disponível na internet para ser acessado por diversos equipamentos, como computadores, notebooks, celulares e tablets.

Quais são as possibilidades de descontos para taxistas?

Segundo o profissional Marcos Freitas, contador especializado na área, o percentual de descontos para taxistas do IPI pode chegar até 10%.

Já o ICMS costuma variar entre 12% e 18%, dependendo apenas da localização da fábrica do veículo.

Vale ressaltar que, os valores descontados não são calculados com base no valor bruto do carro, mas sim, sobre o imposto cobrado. No caso do IOF, por exemplo, esse valor é de aproximadamente 1,8%.

Ou seja, o taxista se valendo desse direito, pode conseguir um desconto de até 30% na compra de um veículo zero quilômetro.

Qual o período de espera para trocar de veículo garantindo o desconto?

É importante dizer que, o prazo para troca de veículo com a garantia desses descontos, antes era de dois anos.

Atualmente, esse período de espera para a troca de veículos com descontos subiu de dois para quatro anos. E, essa regra é válida tanto para taxistas como para PCD – Pessoas com deficiência.

No entanto, se o taxista sofrer um sinistro caracterizado como perda total antes de completar os quatros anos, ele poderá sim comprar um novo carro com todos os descontos mencionados.

Neste caso, será preciso contar com um processo de regularização de impostos, recolhendo todos os valores necessários e anexando esses documentos junto aos demais necessários para a solicitação de um novo pedido de isenção e descontos.

Existem outras vantagens para os taxistas regularizados?

Trabalhar como taxista dentro das regulamentações necessárias pode promover uma série de vantagens ao profissional. Além dos descontos e isenções já mencionadas, esses profissionais podem contar com:

  • Isenção do IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores, taxa que é paga anualmente;
  • Facilidades para o pagamento do INSS, seguro social que garante a aposentadoria;
  • Descontos de vantagens na contratação de seguro auto.

Este último item, em especial é extremamente necessário para que o profissional não tenha problemas nem prejuízos.

Uma vez que, além de proteger o veículo, a maioria dos seguros auto para táxis conta com coberturas que protegem também os passageiros do veículo, terceiros e ainda garantem benefícios como carro extra ou lucros cessantes.

Caso aconteça um acidente e o profissional fique sem veículo por alguns dias.

Portanto, se você é taxista e pretende trocar de carro, vale a pena conhecer melhor seus direitos em relação a descontos, isenções e vantagens na contratação de serviços.

No entanto, para garanti-los é essencial que você esteja trabalhando dentro nas normas exigidas na sua região.

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6 Comentários

  • Marcos says:

    Olá,

    Preciso vender meu carro, ele é placa vermelha, a receita federal já aprovou o pedido de inserção para compra de outro, agora preciso pedir autorização para estadual mas ainda não deu nenhuma resposta, eu já posso alterar a categoria e transferir para o novo comprador ou se fizer isso pode interferir em alguma autorização para compra do outro com inserção?

    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Marcos,

      Obrigada pela mensagem em nosso site.
      Por favor, entre em contato com o órgão responsável para que possam ajuda-lo.

      Atenciosamente.

  • Janaina says:

    Boa noite!

    Como funciona se eu parei de contribuir para o INSS? Possuo alvará desde 2013, paguei por um ano, aí veio a crise. Não consegui mais pagar e agora preciso trocar de carro urgente pois o meu é 2005.
    No aguardo.
    Obrigado

    • Sanaira Silveira says:

      Boa tarde Janaina,

      Obrigada por entrar em contato.
      Para seu tipo de dúvida, procure o órgão responsável para que possam orienta-la.

      Atenciosamente.

  • José Vicente de Lima says:

    Olá, espero receber boas proposta, já ouvi bons comentários a respeito.

    Obrigado.

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