Termos de Uso

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Termos de uso de corretora de seguro online

O presente documento TERMO DE USO trata das regras de uso e conduta de navegação e utilização dos serviços do endereço eletrônico, www.smartia.com.br, de domínio e administração da sociedade empresária SMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, com nome fantasia "SMARTIA CORRETORA DE SEGUROS" a qualquer pessoa, ou coletividade, que inicie a navegação, ou utilize os serviços do website proponente na função de USUÁRIO.

A prévia compreensão e aceitação do presente TERMO DE USO são indispensáveis para a utilização do website e de todos os seus serviços. Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar a página virtual SMARTIA e seus serviços relacionados, a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao utilizar o serviço SMARTIA, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

O site SMARTIA somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.

Declara o USUÁRIO, neste ato, na qualidade de pessoa física, ser absolutamente capaz diante das leis civis brasileiras. Ser maior de dezoito anos, ou menor emancipado, não interditado, gozando de plenas faculdades mentais e plena capacidade de contratar, sem vontade de causar dano, prejuízo, prestar falsa informação, fraude ou estelionato.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

A - USUÁRIO: são as pessoas físicas que acessam e usam os serviços providos pela SMARTIA.
B - SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com conteúdo de uma empresa ou de uma pessoa.
C - SMARTIA: é o site de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio smartia.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas.
D - CORRETORA DE SEGUROS: SMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, empresa de corretagem de seguros administradora do site SMARTIA devidamente habilitada a comercializar apólices de seguros das seguradoras disponibilizadas pelo site.
E - PROFISSIONAL DE SEGUROS: são as pessoas físicas com vinculo de trabalho com a administradora do site, que exercem atividade de venda, mediação e/ou corretagem de seguros.
F - LINK(S): acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
G - SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
H - CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o USUÁRIO tem acesso dentro do SITE.

O www.smartia.com.br é um site de prestação de serviços de pesquisa, simulação e corretagem de seguros para os ramos de automóveis, saúde, vida e ramos elementares, de modo exemplificativo, com base na condensação e comparação das informações oriundas das operações de cálculo fornecidos pelos corretores, que por sua vez, as empregam no site. Nele, o USUÁRIO pode encontrar informações acerca do seguro pretendido, e respectiva simulação de valores, assim como o contato com PROFISSIONAIS DE SEGUROS para um atendimento rápido e eficiente. O site SMARTIA não faz, aceita, credencia, permite e nem coaduna com qualquer transação financeira através de seu site, funcionando como mero canal informativo.

O site SMARTIA, portanto, atua apenas como um veiculador destas informações, possibilitando aos USUÁRIOS iniciar e manter contato junto a profissionais da corretora de seguros que o opera, iniciando, daí em diante, a negociação e contratação do serviço de forma direta e personalizada.

Em outras palavras, o site SMARTIA oferece um mecanismo de busca direta de produtos e serviços ligados à área de seguros, anunciados e oferecidos através da Internet, visando o atendimento rápido e eficiente da informação solicitada pelo USUÁRIO. No mesmo momento, o site SMARTIA dispõe ao USUÁRIO o contato com os PROFISSIONAIS DE SEGUROS responsáveis pelo atendimento, negociação e contratação do seguro pretendido.

As funcionalidades adicionais do site SMARTIA, executáveis exclusivamente pelo meio virtual, não afastam o fato de que as informações prestadas aos USUÁRIOS advêm de terceiros, ou seja, de empresas seguradoras, pelas quais a SMARTIA não se responsabiliza.

Tendo em vista a prestação gratuita do serviço de pesquisa e simulação, a SMARTIA esclarece a possibilidade de haver diferenças entre os valores apresentados no site e os apresentados pelos PROFISSIONAIS DE SEGUROS após contato direto, em virtude de modificações repentinas promovidas pelas empresas seguradoras, com o que não se responsabiliza, não garantindo em qualquer hipótese os valores simulados, produtos e/ou serviços requeridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

Portanto, toda informação obtida pelo site SMARTIA deve ser confirmada pelo USUÁRIO nos canais indicados disponíveis, devendo o mesmo tomar todas as medidas necessárias para se proteger de quaisquer danos, como fraudes ou estelionatos.

O USUÁRIO deve preencher o formulário de cálculo e simulação com informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO é armazenado nos arquivos eletrônicos do site SMARTIA, o qual tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das mesmas, enviando-as somente aos destinos necessários para a devida prestação dos serviços de cálculos e simulações, objetos deste termo, assim como aos PROFISSIONAIS DE SEGUROS que o atenderão mediante solicitação. Ato contínuo, a SMARTIA não responderá por prejuízo eventualmente originado na violação dessas medidas por terceiros que por ventura se apropriem da informação através dos sistemas dos corretores de seguros, das seguradoras e dos servidores internos da SMARTIA.

A prestação do serviço decorre do preenchimento de um formulário de informações básicas do USUÁRIO, que será remetido "online" às principais Seguradoras do país. Para fins de agilização do processo de pesquisa e simulação, o site SMARTIA se reserva ao direito de responder determinadas perguntas do questionário de cálculo com informações preestabelecidas conforme padrões normalmente utilizados pelos PROFISSIONAIS DE SEGUROS do mercado geral, como por exemplo, escolha de "valor de mercado" para definição do valor do automóvel segurado, escolha de um valor pré-determinado para o kit gás (quando selecionado), escolha de coberturas básicas para determinadas seguradoras, entre outros.

Para uma apuração mais próxima às necessidades do USUÁRIO, é facultado o preenchimento dos dados adicionais de cada Seguradora, através do LINK "Dados adicionais da seguradora", de onde originar-se-á novo cálculo e nova simulação. Deste ponto em diante, havendo o interesse do USUÁRIO em obter maiores informações para efetivar a contratação do seguro, o botão "Solicitar Orçamento" estará acessível para autorizar o contato de um dos PROFISSIONAIS DE SEGUROS da CORRETORA DE SEGUROS em período não superior a 24 horas.

Muito embora a prestação do serviço de informações obtidas através do site seja gratuita, a SMARTIA se reserva ao direito de cobrar futuramente valores de pesquisa, os quais serão previamente submetidos ao USUÁRIO para aceitação. O serviço de contratação do seguro é oneroso, precificado de acordo com as regras gerais da profissão e do mercado nacional de seguros.

O site SMARTIA e sua operadora não se responsabilizam:

- Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e profissionais não contratados, indicados e nem pertencentes aos quadros de serviço da CORRETORA DE SEGUROS ainda que utilizando informações obtidas no site, assim como eventuais danos e prejuízos.
- Pela manutenção, certeza e estabilidade dos valores apresentados nas simulações, principalmente em razão de haver respostas pré condicionadas que devem ser verificadas pelos PROFISSIONAIS DE SEGUROS da CORRETORA DE SEGUROS.
- Por interrupções de acesso ao site, que poderá estar indisponível por motivos técnicos, falhas do sistema de internet.
- Por qualquer dano eventualmente causado ao equipamento do USUÁRIO motivado por falhas no sistema, no servidor ou na internet, qualquer vírus decorrente do acesso, utilização ou navegação no site ou como conseqüência da transferência de dados contidos no mesmo.
- Eventuais falhas no funcionamento do site SMARTIA serão corrigidas durante o período que for necessário para manutenção. O site SMARTIA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou falha de funcionamento do site. Igualmente não se responsabiliza por falhas de funcionamento nos SITES das empresas pesquisadas.
- Também não serão de responsabilidade do site SMARTIA quaisquer obrigações tributárias que existam e/ou venham a existir em decorrência das atividades e/ou negociações entre USUÁRIO e os PROFISSIONAIS DE SEGUROS cadastrados.

Esclarecemos que a SMARTIA:

- Não garante o valor apresentado na simulação, sendo obrigatória a mediação de um corretor, indicado ou não, para uma cotação final e contratação do seguro.
- Não é empresa Seguradora
- É um canal informativo, acessível a qualquer USUÁRIO, sem a obrigação da contratação dos serviços de corretagem.
- Não se responsabiliza pelos critérios de avaliação de risco das Seguradoras pesquisadas e pelo valor gerado nos sistemas de cálculo específicos.
- Não se responsabiliza pela disponibilidade de cálculo pelas Seguradoras pesquisadas.
- Não garante o prazo de validade dos valores simulados.

A utilização do site SMARTIA pelo USUÁRIO é gratuita, inexistindo cobrança de valores a titulo de taxas, tarifas, serviços ou extras. O site SMARTIA se reserva ao direito de cobrar por serviços futuramente disponibilizados, se entender necessário, cuja prestação somente ocorrerá mediante a concordância do USUÁRIO.

O USUÁRIO através deste TERMO DE USO autoriza e aceita ser identificado pelo sistema integrado do site. O site SMARTIA se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo site consulte a nossa Política de Privacidade disponível em www.smartia.com.br/politica-de-privacidade.

Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes, seguradoras e outros por meio de links instalados no site SMARTIA, as informações pessoais eventualmente prestadas dali em diante serão de inteira responsabilidade do mesmo, não havendo qualquer ingerência do site SMARTIA em outros SITES e, consequentemente, qualquer responsabilidade, civil ou criminal.

É proibida a utilização do site SMARTIA para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DO SITE SMARTIA POR SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO, PROCESSOS COMPUTACIONAIS E SCRIPTS DE COMPUTADOR QUE EVIDENCIEM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO POR MEIO DE MÁQUINAS (PROCESSO "NÃO HUMANO"), CARACTERIZANDO INFRAÇÃO DESTE TERMO DE USO, SENDO PASSÍVEL DAS SANÇÕES CIVIS E CRIMINAIS CABÍVEIS.

Fica a critério exclusivo do site SMARTIA suspender e/ou inabilitar, temporariamente ou definitivamente, e aplicar as medidas judiciais cabíveis ao USUÁRIO que se utilizar do mesmo com a finalidade de denegrir a honra/imagem do site SMARTIA ou de terceiros, ou para qualquer fim que não o esclarecido neste TERMO DE USO.

Os materiais, imagens, informações e pesquisas do site SMARTIA poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal do USUÁRIO, que está ciente dos critérios de dispensa de responsabilidade pela coleta de informações.

O USUÁRIO não poderá:

- Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
- Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
- Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis para fins diversos daqueles a que se destinam;
- Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
- Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIOS;
- Violar propriedade intelectual do site SMARTIA, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
- Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "SMARTIA";
- Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do site SMARTIA;
- Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer outro USUÁRIO.
- Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
- Usar endereços físicos, de rede ou de correio eletrônico falsos;
- Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao site SMARTIA ou que fazem parte de promoções suas;
- Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou as pessoas que o acessam.
- Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
- Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do site SMARTIA.
- Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site", bem como transferir ou vender tais informações, conteúdos, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
- Divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização.
- Utilizar dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site.

O descumprimento às condições deste TERMO DE USO dá ao site SMARTIA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

Todos os conteúdos do site SMARTIA, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou outros, de qualquer natureza, e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações, estão protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual.

Caracterizará infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no site, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos à SMARTIA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato ilícito.

Os riscos derivados da utilização do site são do USUÁRIO. Portanto se seu uso resultar na necessidade de reparo de equipamento, dúvida de informação, etc., o site SMARTIA não será responsável por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no site podem conter imprecisões razão pela qual o USUÁRIO deve sempre confirmá-los nos canais disponíveis, cabendo ao site o esforço para sua atualização permanente e continua.

O site SMARTIA contém "links" para outros SITES operados por terceiros. Esses links são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o site SMARTIA não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos nem respectivas exigências de utilização, sendo certo que a inclusão desses links na tela do site SMARTIA não significa aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários.

O site SMARTIA se resguarda ao direito de fazer mudanças nos serviços, produtos, informações prestadas, podendo inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento, sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO e sem o direito de indenização ao mesmo.

O site SMARTIA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site".

Este TERMO DE USO poderá ser modificado a qualquer tempo, devendo ser ratificado pelo USUÁRIO sempre que tal ocorrer, como condição obrigatória para o acesso ao site SMARTIA. O USUÁRIO que descumprir qualquer cláusula deste instrumento ficará ainda sujeito a ressarcir e indenizar o site SMARTIA por qualquer prejuízo, financeiro ou não, em decorrência de procedimentos judiciais promovidos por outros USUÁRIOS, ou terceiros, decorrentes de atividades ilegais no interior do site, ou ainda pela violação de qualquer lei, ou direito de terceiros.

Ao USUÁRIO é permitido o envio de comentários com o fim de aprimoramento do site, e verificação da satisfação do mesmo para com os profissionais cadastrados indicados pela respectiva pesquisa, sendo, contudo, o USUÁRIO responsável exclusivo pelo texto publicado e conseqüências de envio.

O site SMARTIA reserva-se o direito de utilizar todo e qualquer comentário enviado pelo USUÁRIO diretamente a qualquer de seus canais de comunicação com o objetivo de divulgar seus serviços.

Em respeito à legislação nacional, em especial o Código Civil, aos direitos autorais e do consumidor, o site SMARTIA removerá qualquer conteúdo ilegal, quando percebido, ou devidamente notificado de eventual infração, sem a necessidade de prévio aviso ao USUÁRIO.

Quaisquer avisos ou comunicações entre as partes decorrentes de direitos ou obrigações contidas neste instrumento deverão ocorrer pelo link "fale conosco", e pelo e-mail do USUÁRIO, resguardando o site SMARTIA o direito de utilizar meios físicos, como correios e outros.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Este TERMO DE USO não gera nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o site SMARTIA e o USUÁRIO, que reconhece que o site SMARTIA não possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços anunciados pelas EMPRESAS SEGURADORAS e sobre a exatidão dos cálculos, simulações, e ofertas dos mesmos. Fica eleito o foro da Comarca do RIO DE JANEIRO, como competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato.