A partir de quantas cilindradas é exigido CNH para motos?

A partir de quantas cilindradas é exigido CNH para motos?

Conforme a resolução 50/98 do Contran, a condução dos chamados ciclomotores, que são veículos como bicicletas elétricas ou com motorização à combustão, com ou sem pedais, motonetas e até mesmo motocicletas com cilindrada inferior a 50cc, é obrigatória o porte da CNH – a Carteira Nacional de Habilitação – ou uma ACC – uma Autorização de Condução para Ciclomotor -, documentos que poderão ser solicitadas em qualquer unidade de atendimento do DETRAN no Brasil ou nas cidades que possuem Circunscrição Regional de Trânsito – o CIRETRAN.

Além do que vale ressaltar que, de acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran -, artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, da motoneta, do ciclomotor, do triciclo e do quadriciclo motorizados.

Nesse contexto, ainda que sejam bem menores e bem menos potentes por desenvolverem no máximo 50 quilômetros por hora, as motocicletas de 50cc necessitam de condutores habilitados com a ACC para serem pilotadas. Caso essa exigência seja desobedecida, a multa aplicada é de 574,62 reais, além da apreensão do veículo.

Logo, para pilotar uma 50cc, por exemplo, o condutor deverá passar pelos mesmos procedimentos obrigatórios para aquisição de habilitação que os demais condutores, são eles as aulas e testes teóricos e práticos e avaliações médica e psicológica e deverá ter no mínimo 18 anos e ser alfabetizado. Já para motocicletas de maior potência, a necessidade é de portar a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A mesmo.

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7 Comentários

  1. Leonardo disse em 25 Mar às 12:02 pm :

    Boa tarde. Estou com a minha CNH suspensa por um ano. Gostaria de saber se posso me habilitar a tirar a carteira ACC, simplesmente por locomoção, visto que não poderei dirigir veículos.
    Fico no aguardo, obrigado.

  2. Gleice disse em 2 Nov às 2:17 pm :

    Meu esposo está com a habilitação suspensa por um ano ele pode dirigir uma moto com menos de 50 cilindrada?

  3. Tatiana Oliveira disse em 14 Dec às 11:11 am :

    Oi, Gleice.
    Pode sim! Não há mais uma exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional e até 50 cilindradas não é preciso ter habilitação.

  4. BETANIA disse em 1 Jul às 9:50 pm :

    BOA NOITE, GOSTARIA DE COMPRAR UMA SHINERAY RETRO 50, ELA PRECISA OU NÃO TER A CARTEIRA DE MOTO !
    SO TENHO CARTEIRA TIPO B
    MORO EM SÃO PAULO

  5. CRISTIANO CAMPOS disse em 24 Jan às 2:26 pm :

    Boa tarde . Tenho uma dúvida quanto a permissão ACC. Tenho CNH categoria “b” , posso conduzir veículo 50 cc ?

  6. Pablo disse em 17 Jul às 2:53 am :

    Eu tenho uma sheneray 49cc tbem entra nessa nova lei?

  7. William disse em 11 Sep às 3:05 pm :

    Parabéns pelas dicas, adorei a matéria.

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